O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) solicitou, durante pronunciamento realizado no Plenário do Senado, que a Casa coloque na pauta o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro tem sido alvo de uma série de ações já protocoladas no Senado.
Heinze diz que não é possível “admitir que um único homem empossado em cargo público promova a submissão aos Poderes à sua santa vontade”.
Para ele, as “instituições de Estado precisam agir de forma isenta, precisam aplicar a legislação vigente”.
— Quem ocupa um cargo de ministro da Suprema Corte não pode fazer escolhas pessoais baseadas em entendimentos unilaterais. (…) Alguém aqui consegue negar que presenciamos atos de censura? Isso não é mais do que suficiente para que seja colocado em pauta o pedido de impeachment? — questionou.
— A inação desta Casa tem encorajado este ministro que, não encontrando obstáculo ao seu ímpeto abusivo, segue praticando atos flagrantemente inconstitucionais. Os desmandos do senhor Alexandre de Moraes têm seguido uma escalada autoritária que precisa ser contida urgentemente — acrescentou.
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