O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu nesta terça-feira (8) reverter a condenação por abuso de poder político que havia tornado o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) inelegível.
A decisão, tomada por maioria, anula a sentença proferida em dezembro de 2023 pela juíza Maria Umbelina Zorzetti, e devolve integralmente os direitos políticos ao governador.
Caiado havia sido acusado de utilizar o Palácio das Esmeraldas, sede do governo estadual, para eventos de apoio à candidatura de Sandro Mabel (União) à Prefeitura de Goiânia nas eleições de 2024. A ação foi movida pelo ex-deputado federal Fred Rodrigues (PL), derrotado na disputa municipal. Ele alegou que a realização desses encontros no palácio configurava abuso de poder político, influenciando o resultado do pleito.
O Ministério Público Eleitoral considerou a punição desproporcional, alegando que os eventos ocorreram de forma privada, sem divulgação pública ou comprovação de uso indevido de recursos estatais.
O procurador regional eleitoral, Marcello Wolff, sustentou que a conduta não comprometeu a legitimidade da eleição, embora tenha mantido a recomendação de aplicação de multas aos envolvidos.
O relator do processo, desembargador José Mendonça Carvalho Neto, seguiu a mesma linha e afirmou que não houve influência direta no resultado do pleito. Para ele, os atos apontados como irregulares não configuraram abuso de poder político. O voto pela reversão da condenação foi acompanhado pela maioria da Corte.
Além de Caiado, a decisão beneficia Sandro Mabel, prefeito eleito de Goiânia, e sua vice, Coronel Cláudia, ambos da mesma coligação. Apesar da absolvição, o TRE-GO aplicou multas: R$ 60 mil para Caiado, R$ 40 mil para Mabel e R$ 5,3 mil para Cláudia.
Caiado projeta 2026
A decisão vem poucos dias após o governador lançar sua pré-candidatura à Presidência da República, em evento realizado em Salvador, ao lado do prefeito Bruno Reis (União Brasil), um de seus principais aliados.
A reversão da inelegibilidade mantém Caiado no tabuleiro político nacional e preserva seu nome como possível alternativa do centro-direita para 2026.
“Recebi com muito respeito e tranquilidade a decisão do TRE-GO”, afirmou Caiado. “Minha trajetória é de absoluto respeito às leis do nosso país, e seguirei sempre neste caminho.”