Assim como eventos como terremotos, nevascas e a entrega de prêmios Nobel, disputas territoriais parecem ser algo distante da realidade brasileira. Geralmente, são situações que os cidadãos têm o hábito de acompanhar apenas pela televisão. No entanto, uma controvérsia entre dois países vizinhos ganhou destaque nos noticiários.
No mês de dezembro do ano passado, a Venezuela realizou um referendo sobre a possível anexação da região de Essequibo, conhecida por ser rica em petróleo e abranger 74% do território da Guiana. Segundo o governo venezuelano, liderado pelo ditador Nicolás Maduro, o referendo obteve um resultado de 95% de votos a favor da anexação.
O governo brasileiro, por sua vez, tem mantido uma postura de considerar esse assunto como uma questão interna da Venezuela e tem evitado se envolver publicamente no assunto, limitando-se a reuniões fechadas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com representantes dos dois países. Apesar dessa posição, houve um reforço na presença do Exército brasileiro na região fronteiriça. Internamente, os diplomatas do Itamaraty expressam preocupação com a possibilidade de um conflito bélico.
O que muitas pessoas desconhecem é que a região de Essequibo, alvo do interesse venezuelano, já causou até alterações no mapa do Brasil. Desde pelo menos 1844, Venezuela e Grã-Bretanha disputam o controle dessa área, baseando-se em registros históricos dos impérios espanhol e holandês na região. A disputa chegou a um tribunal em 1899, onde o Laudo de Paris favoreceu os britânicos.
Contudo, pouco tempo depois, a Venezuela contestou a decisão e uma nova rodada de negociações teve início para definir as fronteiras britânicas com o Brasil naquela área pouco povoada. Em 1904, uma arbitragem italiana estabeleceu que, dos 33 mil km2 disputados, pouco mais de 13 mil seriam atribuídos ao Brasil e cerca de 19 mil à Grã-Bretanha.
A área britânica foi integrada à Guiana após a independência do país, em 1966, e hoje faz parte do território que é objeto de disputa pela Venezuela. Desde 1963, o país governado por Nicolás Maduro reivindica oficialmente a região de Essequibo, mas nos últimos meses esse interesse passou a ser mais acentuado, depois que foram descobertas grandes reservas de petróleo de excelente qualidade.
A promulgação da lei que anexa o território guianense de Essequibo à Venezuela, ocorrida na última quarta-feira (3), deve intensificar ainda mais as tensões naquela região. É importante ressaltar, no entanto, que a área que pertence ao Brasil há 119 anos, parte do estado de Roraima, não está sendo contestada por Maduro, ao menos por enquanto.