Durante a sabatina no Senado Federal nesta quarta-feira (13), Paulo Gonet, indicado para o cargo de procurador-geral da República, defendeu o que chamou de modulação da liberdade de expressão, argumentando que esta não é plena.
Em resposta ao senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa Legislativa, Gonet destacou que, embora o Ministério Público busque preservar todos os direitos fundamentais e liberdades, é necessário ponderar em situações de conflito entre esses direitos e outros valores constitucionais.
“O Ministério Público sempre vai procurar preservar todos os direitos fundamentais e todas as liberdades, mas nós sabemos que os direitos fundamentais muitas vezes entram em atrito com outros valores constitucionais. E eles merecem, precisam, ser ponderados, para saber qual daqueles vai ser o predominante em uma determinada situação. A liberdade de expressão, portanto, não é plena. E a liberdade de expressão pode e deve ser modulada de acordo com as circunstâncias”, acrescentou Gonet.
O indicado à PGR enfatizou que o ocupante desse cargo deve atuar na defesa das liberdades públicas, considerando que nenhuma liberdade é absoluta e precisa ser conciliada com outros valores constitucionais. A nomeação de Gonet para o cargo foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).