O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) rebateu nesta última quarta-feira (10) publicações feitas pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, no Twitter.
Os posts do chanceler afirmavam que a Suprema Corte tirou a autoridade do governo federal para determinar medidas de combate à covid-19.
Araújo mencionou uma matéria da CNN norte-americana sobre a situação da pandemia da covid-19 no Brasil.
Escrevendo em inglês, o chanceler registrou: “A CNN entende tudo errado sobre o Brasil e a covid. Aqui estão os fatos: Após uma decisão do Supremo Tribunal de abril de 2020, os governadores dos Estados – não o presidente – têm, na prática, toda a autoridade para estabelecer/gerir todas as medidas de distanciamento social”.
Gilmar, por sua vez, negou o que tinha sido dito anteriormente por Ernesto e disse que a declaração é “fake news”.
Ele também respondeu em inglês, rebatendo da seguinte forma:
“A verdade é que o Supremo Tribunal Federal decidiu que as administrações federal, estadual e municipal têm competência para adotar medidas de distanciamento social. Todos os níveis de governo são responsáveis pelo desastre que enfrentamos”, afirmou o ministro.
Vale frisar que o presidente Jair Bolsonaro já chegou a dizer que a Corte limitou a competência do governo federal no enfrentamento da pandemia.
Em janeiro, durante uma participação no programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, o chefe do Executivo assegurou que “poderia estar participando mais ativamente” no enfrentamento da pandemia no país, mas que foi “proibido pelo Supremo Tribunal Federal” e “que o STF fez um equívoco ao tirar a responsabilidade do governo federal”.