Elon Musk, bilionário e dono da Starlink, reagiu ao bloqueio das contas de sua empresa no Brasil, uma medida ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Musk respondeu a uma mensagem na plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter), afirmando que é correto dizer que “o Brasil agora é uma ditadura” e que o país “não é mais seguro para investimentos estrangeiros”.
A decisão de Moraes, que veio à tona nesta quinta-feira, determinou o bloqueio dos recursos da Starlink como forma de assegurar o pagamento de multas aplicadas ao X por não cumprimento de ordens judiciais. A notícia foi divulgada pelo G1.
A ação do ministro ocorre um dia após ele exigir que Elon Musk informasse, no prazo de 24 horas, quem seria o novo representante da plataforma X no Brasil. Esse prazo termina na noite desta quinta-feira. Até o momento, Musk não deu nenhuma indicação de que atenderá à exigência do magistrado.
Conforme reportado pela Coluna, não há previsão de nomeação de um novo representante legal para o X no Brasil, nem de Elon Musk cumprir as ordens do ministro Alexandre de Moraes. O temor de que um novo dirigente possa ser preso e ter seus bens bloqueados dificulta a nomeação, tornando difícil encontrar alguém disposto a assumir o cargo. Em agosto, Moraes chegou a ameaçar prender a então representante legal da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova, e também ordenou o bloqueio de seus bens e das contas da empresa.
Além das sanções ao X e à Starlink, Moraes determinou o bloqueio de recursos, veículos e aeronaves de outras empresas de Elon Musk no Brasil, segundo informações obtidas pela Coluna. Na semana passada, o ministro considerou que existe um “grupo econômico de fato” sob o controle de Musk e ordenou o bloqueio de todos os ativos financeiros desse grupo para assegurar o pagamento das multas impostas pela Justiça brasileira à rede X.
A Starlink respondeu às decisões do ministro Alexandre de Moraes em comunicado enviado aos seus clientes, classificando as medidas contra o X como “inconstitucionais” e afirmando que pretende recorrer judicialmente.
“Esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas cobradas — inconstitucionalmente — contra X. Ela foi emitida em segredo e sem dar à Starlink qualquer um dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil. Pretendemos abordar o assunto legalmente”, afirmou a empresa no comunicado.