A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou um projeto de lei que propõe a transferência temporária da capital do Brasil de Brasília para Belém (PA) durante a realização da COP30, conferência climática da ONU, que ocorrerá entre 10 e 25 de novembro de 2025.
A proposta tem caráter simbólico e sugere que órgãos federais, como o governo, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), funcionem a partir da cidade paraense durante o evento. Além disso, prevê que todos os atos assinados pelo presidente da República e ministros de Estado entre 11 e 21 de novembro sejam datados como oriundos de Belém.
Justificativa da proposta
Segundo a deputada, a medida reforçaria o compromisso do Brasil com o meio ambiente e daria visibilidade à Amazônia e à Região Norte no debate global sobre mudanças climáticas.
“Essa medida demonstraria o compromisso do governo e do Parlamento brasileiro com as questões ambientais e a necessidade de encontrar soluções efetivas para um problema que afeta todo o planeta.”
O projeto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser implementado.
Mudança temporária já ocorreu no passado
A ideia não é inédita no Brasil. Em 1992, durante a ECO92, conferência da ONU sobre meio ambiente e desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro, o então presidente Fernando Collor de Mello transferiu temporariamente a capital para a cidade fluminense, que havia sido sede do governo brasileiro de 1763 a 1960.
A COP30 será a primeira conferência climática da ONU realizada na Amazônia brasileira e marca os 33 anos da ECO92 e os 10 anos do Acordo de Paris. A expectativa é que o evento traga discussões sobre transição energética e redução da emissão de carbono nos próximos anos.