Daniel Coelho votará contra PL2630: “Ameaça direitos fundamentais e estabelece censura”

O deputado federal Daniel Coelho (Cidadania-PE) usou as redes sociais para dizer que é contra o PL2630, conhecida como o PL das Fake News — um projeto de lei que, segundo a proposta, visa combater a divulgação de notícias falsas nas redes sociais.

O projeto enfrenta uma forte oposição de grupos que veem risco de redução da liberdade de expressão. Entre os críticos estão desde apoiadores do presidente Jair Bolsonaro a organizações sem relação com o governo que atuam na área de direito digital.

Diante disso, Daniel Coelho alega “que ao tentar impedir ‘fake news’, na prática, ameaça direitos fundamentais e estabelece censura.”

Para ele, “não há melhor combate às fake news do que a completa liberdade de expressão.”

Daniel fez questão de frisar que a “legislação atual já tem instrumentos para punir aqueles que caluniam ou atacam adversários com notícias falsas.” Logo, ao tentar “pautar um projeto assim, durante uma pandemia, com urgência, em uma sessão virtual, em nada ajuda no fortalecimento de nossa democracia.”

Por fim, o parlamentar disse que o projeto vai muito além de interferir na atuação dos indivíduos nas redes, alcançando até mesmos as empresas de tecnologia.

“O projeto interfere diretamente no funcionamento das plataformas que nos permitiram ampliar as possibilidades de comunicação. Atinge a liberdade dos indivíduos e das empresas de tecnologia.”