Redes Sociais

Brasil

CCJ define calendário de audiências públicas para debater a reforma da Previdência

Novo calendário prevê votação em segundo turno, no plenário, dia 10 de outubro, não mais dia 2.

Danielly Jesus

Publicado

em

CCJ define calendário de audiências públicas para debater a reforma da Previdência 16
Sérgio Lima | Poder360

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o calendário de audiências públicas para debater a PEC 6/2019, a Reforma da Previdência.

Serão feitos debates durante a semana de 19 a 23 de agosto, com exceção, a princípio, apenas da quarta-feira (21), quando haverá reunião deliberativa da comissão.

Mas a presidente, Simone Tebet (MDB-MS), informou que poderá transformar a reunião em audiência, a depender da demanda.

“Hoje começamos um trabalho de 30 dias de discussão e votação do relatório da reforma da Previdência, uma matéria complexa que exige muito de nós, com grande senso de responsabilidade. Não custa lembrar que a matéria hoje povoa a mente e coração de todos os brasileiros”, declarou a presidente da CCJ.

Confira o calendário (datas prováveis):

19-23/08 – Realização de audiências públicas
28/08 – Apresentação do relatório na CCJ e vista da matéria
04/09 – Votação na CCJ
10/09 – Sessão temática em Plenário, inclusão na ordem do dia e 1ª sessão de discussão da PEC
11, 12, 13 e 16/09 – 2ª, 3ª, 4ª e 5ª sessões de discussão em 1º turno
18/09 – Votação das emendas de mérito na CCJ pela manhã
Votação da PEC em 1º turno no Plenário à tarde
19-25/09 – Intervalo de cinco dias entre o 1º e o 2º turno
26, 27 e 30 – 1ª, 2ª e 3ª sessões de discussão em 2º turno
1º/10 – Análise, pela CCJ, das emendas de redação apresentadas em Plenário, com concessão de vista por 24 horas.
02/10 – Votação das emendas na CCJ pela manhã
Votação da PEC em segundo turno no Plenário à tarde

Se a proposta for aprovada, segue para promulgação em sessão conjunta do Congresso; se for alterada, volta à Câmara.

Ajude-nos a mantermos um jornalismo LIVRE, sem amarras e sem dinheiro público. APOIAR »

30 anos, Evangélica, Republicana, Escritora, Youtuber, Podcaster e colaboradora do Conexão Política.

Parceiros

Publicidade

alan correa criação de sites