CCJ define calendário de audiências públicas para debater a reforma da Previdência

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o calendário de audiências públicas para debater a PEC 6/2019, a Reforma da Previdência.

Serão feitos debates durante a semana de 19 a 23 de agosto, com exceção, a princípio, apenas da quarta-feira (21), quando haverá reunião deliberativa da comissão.

Mas a presidente, Simone Tebet (MDB-MS), informou que poderá transformar a reunião em audiência, a depender da demanda.

“Hoje começamos um trabalho de 30 dias de discussão e votação do relatório da reforma da Previdência, uma matéria complexa que exige muito de nós, com grande senso de responsabilidade. Não custa lembrar que a matéria hoje povoa a mente e coração de todos os brasileiros”, declarou a presidente da CCJ.

Confira o calendário (datas prováveis):

19-23/08 – Realização de audiências públicas
28/08 – Apresentação do relatório na CCJ e vista da matéria
04/09 – Votação na CCJ
10/09 – Sessão temática em Plenário, inclusão na ordem do dia e 1ª sessão de discussão da PEC
11, 12, 13 e 16/09 – 2ª, 3ª, 4ª e 5ª sessões de discussão em 1º turno
18/09 – Votação das emendas de mérito na CCJ pela manhã
Votação da PEC em 1º turno no Plenário à tarde
19-25/09 – Intervalo de cinco dias entre o 1º e o 2º turno
26, 27 e 30 – 1ª, 2ª e 3ª sessões de discussão em 2º turno
1º/10 – Análise, pela CCJ, das emendas de redação apresentadas em Plenário, com concessão de vista por 24 horas.
02/10 – Votação das emendas na CCJ pela manhã
Votação da PEC em segundo turno no Plenário à tarde

Se a proposta for aprovada, segue para promulgação em sessão conjunta do Congresso; se for alterada, volta à Câmara.