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Bolsonaro altera Maria da Penha; agora, agressor pode ser tirado de casa sem decisão judicial

O PL 94/2018 permite ao Delegado de Polícia conceder medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha.

Redação

Publicado

em

Alan Santos | PR

O presidente sancionou, nesta terça-feira, 14, mudanças na Lei Maria da Penha que facilitam a aplicação de medidas protetivas de urgência a vítimas.

De acordo com a nova norma, quando constatada a existência de risco iminente à vida da mulher ou de seus dependentes, o ‘agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência’.

A medida poderá ser adotada por autoridade judicial, delegado ou policial.

Anteriormente, a lei estabelecia um prazo de 48 horas para que a Justiça fosse comunicada sobre as agressões antes de providenciar o afastamento.


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9 Comentários

9 Comments

  1. Avatar

    marlonalvesmatos333333

    15.05.2019 at 23:17

    Eita que esta ditadura machista, fascista e opressora tá de mais

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      André Gleison Gomes Fernando

      20.05.2019 at 21:05

      Pelo meu conhecimento juridjur o delegado de polícia civil só poderá manter a ordem porrquant ele não possui poderes de juiz o seja ele poderá ser preso aqualque tempo pelo judiciário ou menisterio público ao pelo próprio acusado porquanto a su posta tutela cuja o delegado de polícia deferimento ela mesma retira os seus poderes de polícia ele poderá aqualque tempo ser exonerado por qualquer do povo o seja o seu cargo de concursado mersa o seja sem valor probante o seja qualquer do povo poderá tirá-lo para fora da delegacia porquanto ofício veria inconstitucional querque dizer o seja ele não poder exercer papel de juiz mas pode presta tutela de segurança o seja tanto para vítima tanto para inibir o descumprimento judicial até mesmo evita o avanço do suspeito até a residência das vitivít o seja chamada tutela de efeito moral

  2. Avatar

    neto

    15.05.2019 at 11:12

    Agora nossa sociedade misândrica e ginocentrica vai fazer a festa…80% das denúncias atuais que geram medidas protetivas sao falsas. Em alguns paises já adotam encarceramento por até 5 anos para homens denunciados pelas esposas/companheiras por assédio psicológico ou financeiro. Como se comprova isto? Só Deus sabe…..Casar, cohabítar ou ter filhos na atual sociedade ocidental, só para homens loucos.

    • Avatar

      marlonalvesmatos333333

      15.05.2019 at 23:19

      Ou seja, elas vão se beneficiar de algo graças a agm que elas o chamavam tanto de machista kkk

    • Avatar

      Pedro Carneiro

      21.05.2019 at 19:56

      Falou tudo.

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    Marcus

    15.05.2019 at 09:31

    E agora esquerdopatas, com a palavra, imbecis.

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    Elisa Ivanicska

    15.05.2019 at 07:45

    No governo passado a lei tirou do delegado o poder de dar de imediato a medida protetiva e passou para um juiz q tinha o prazo de 48 para ANALISAR o caso . A mulher ia a uma delegacia , dava queixa, voltava pra casa e ficava 48 hs esperando o juiz q nao tinha tido contato com a vitima , analisar se precisaria ou nao da medida ptotetiva . Muitas morreram nesse ínterim.
    E o Bolsonaro é q é misógino.
    A maria do ossário vai arrancar a calcinha pela cabeça pq ela prefere um cartazinho cor de rosa com os dizeres ” eu nao mereço ser estuprada ” . Pelas feminazis , o bandido tem q ter chance pra dizer à q veio .

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      Rita de Cássia

      15.05.2019 at 08:38

      Acho que ninguém é a favor de bandido, pela lei é que se dizia isso .

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    Levi Carvalho

    15.05.2019 at 07:13

    Se todo misógino fosse igual nosso presidente, as mulheres estariam protegidas!

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