O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse na quarta-feira (15) que o resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do marco temporal para demarcações de terras indígenas poderá inviabilizar o agronegócio no país.
Segundo ele, caso a Corte permita o reconhecimento de novas áreas de ocupação tradicional indígena após 1988, a decisão “simplesmente enterra o Brasil”.
“Nós sabemos que, se perdermos, eu vou ter que tomar uma decisão. Porque eu entendo que esse novo marco temporal simplesmente enterra o Brasil. Tem coisas que são óbvias, e a gente não consegue entender porque certas pessoas agem de maneira contra sua Pátria, são coisas inacreditáveis”, declarou o mandatário em um evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
A Suprema Corte retomou no final de agosto o julgamento do marco temporal para demarcações de terras indígenas e julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani.
A ação tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de parâmetro para outros casos semelhantes em todo o Poder Judiciário.
Os ministros do Supremo votam se os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O resultado está em 1 a 1: o ministro Nunes Marques votou a favor da tese.
Já o ministro Edson Fachin manifestou-se contra o marco temporal. Em setembro, o ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de vista sobre a ação e não há prazo para retomada do julgamento.