O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (30) que mais de 500 sites de apostas online serão bloqueados no Brasil nos próximos dias. A medida será executada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que vai impedir o acesso a essas plataformas no país.
“A primeira ação é retirar do ar os sites de apostas que não estão regulamentados. Existem entre 500 e 600 plataformas que serão bloqueadas em breve, com a Anatel impedindo o acesso no território brasileiro”, afirmou Haddad em entrevista à CBN.
O ministro também aconselhou os usuários desses sites a retirarem imediatamente seus saldos dessas bets.
Em comunicado no dia 17 de setembro, o Ministério da Fazenda informou que as plataformas de apostas de quota fixa que não solicitaram autorização para operar no Brasil terão suas atividades suspensas a partir de 1º de outubro.
O bloqueio faz parte de um pacote de quatro ações do governo federal para conter o vício em jogos e combater a lavagem de dinheiro. Entre essas ações, estão: proibir formas de pagamento como o Bolsa Família e cartões de crédito; monitorar as apostas por CPF para evitar abusos e lavagem de dinheiro; e regular a publicidade de apostas, que, segundo Haddad, está fora de controle e precisa ser tratada de forma semelhante à propaganda de cigarro e álcool.
O governo comandado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também estuda criar um sistema em que os apostadores possam monitorar quanto estão gastando e perdendo, através de um cadastro vinculado ao número de celular.
“Do mesmo jeito que o X saiu do ar, por descumprir decisão judicial, essas empresas também têm que sair do ar do Brasil, por falta de adequação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional”, concluiu o ministro Haddad.