O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a retirada de circulação do livro “Diário da Cadeia”, escrito por Ricardo Lísias e publicado pela Editora Record. A obra utiliza o nome “Eduardo Cunha” como pseudônimo, fazendo referência ao ex-deputado federal.
Na decisão monocrática, Moraes afirmou que o livro pode ser republicado, desde que seja sem o nome de Cunha. Além disso, determinou também que seja concedido a ele o direito de resposta.
A decisão inclui uma multa de R$ 50 mil por dia caso a obra não seja retirada de circulação dentro de 60 dias. Além disso, o autor e a editora foram condenados a pagar uma indenização de R$ 30 mil por danos morais.
Lísias e o editor Carlos Andreazza se manifestaram nas redes sociais, chamando a decisão de censura. Lísias publicou: “Lamento a censura. Não vou aceitar”, enquanto Andreazza declarou: “Xandão me condenou numa ação que censura livro”. A Editora Record ainda não se pronunciou sobre o caso.
Na fundamentação da decisão, Moraes reafirmou que não existe direito absoluto à liberdade de expressão, sustentando que a utilização do pseudônimo criava a falsa impressão de que Eduardo Cunha seria o autor da obra, o que prejudica sua honra, imagem e nome.
A petição de Cunha, protocolada em 2017, argumentava que o livro buscava explorar comercialmente sua prisão preventiva, ocorrida em 2016. A obra mistura ficção com personagens reais, incluindo figuras políticas como Dilma Rousseff e Michel Temer.