Ao vivo: assista à sessão do STF que julga restrições ao foro privilegiado

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O STF retomou na tarde desta quinta-feira o julgamento sobre a restrição do foro privilegiado que pode levar a uma ampla distribuição dos 90% dos processos abertos hoje na Corte para outras instâncias.

Para o ministro-relator Luís Roberto Barroso, a autoridade deve ser investigada pelo foro correspondente ao cargo ocupado na época em que o suposto crime foi cometido, desde que haja conexão direta dos fatos com a função pública. Se a autoridade for acusada de agressão doméstica, por exemplo, o julgamento deve ocorrer na primeira instância.

Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber também concordaram com ele quando começou a discussão, em maio. Mas um pedido de vista de Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento. Nos bastidores do STF, é dada como certa a vitória da proposta de Barroso.

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