Nesta quinta-feira (05), em Bento Gonçalves (RS), o presidente Jair Bolsonaro defendeu o trabalho que foi realizado durante o ano para a renovação do Mercosul a partir de quatro dimensões: foco no cidadão, racionalização na estrutura, fortalecimento da democracia e abertura comercial para o mundo.
Durante o discurso na Reunião Plenária da 55 ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Países Associados, Bolsonaro afirmou que o bloco deve seguir na direção de uma estrutura mais enxuta, fazendo um paralelo à racionalização do estado brasileiro, promovida pelo governo.
“Não podemos perder tempo: precisamos levar adiante as reformas que estão dando vitalidade ao Mercosul, sem aceitar retrocessos ideológicos”. E completou. “Temos que seguir avançando igualmente na direção de um Mercosul mais enxuto e eficiente, em sintonia com a racionalização do Estado que levamos adiante no plano interno”, disse o presidente do Brasil.
Mercosul, EFTA e a União Europeia
Bolsonaro ressaltou que a abertura comercial do bloco para o mundo teve dois pontos altos: o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, firmado em junho, durante a presidência argentina; e o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio, formada por Suíça, Islândia, Noruega e Liechtenstein), estabelecido em agosto, durante a presidência brasileira.
“Agora, precisamos assegurar que esses acordos sejam implementados com rapidez, e prosseguir nos contatos com parceiros mundo afora”, explicou Bolsonaro.
Mesmo com os avanços internos nos mecanismos de funcionamento do Mercosul, o presidente defendeu que as negociações para flexibilizar a Tarifa Externa Comum [cobrada na entrada de produtos externos no bloco], conduzidas pelo Brasil neste segundo semestre, tenham continuidade.
“Outro fator determinante para nossa participação na economia mundial é o nível do imposto aplicado às importações. A taxação excessiva afeta a competitividade e é prejudicial a quem produz. O Brasil confia na abertura comercial como ferramenta de desenvolvimento, e, por isso, insiste na necessidade de reduzir ou revisar a Tarifa Externa Comum”, disse o presidente.
Ainda sobre as estruturas internas do Mercosul, Bolsonaro anunciou que o Brasil vai fazer um depósito de R$ 12 milhões de reais ao Focem (Fundo Para a Convergência Estrutural do Mercosul) que financia projetos de infraestrutura dentro do bloco. Segundo o presidente, o próximo passo é regularizar a situação brasileira em relação ao Fundo.
Defesa da democracia
Bolsonaro disse ainda que a defesa da democracia é um dos pilares que devem ser seguidos pelo bloco econômico.
“A defesa da democracia também é um pilar essencial ao Mercosul. Nosso compromisso com a liberdade tem que prosseguir mais vivo do que nunca, ao lado de nosso empenho em fazer do bloco uma fonte de bem-estar para nossos cidadãos”, afirmou o presidente.
A defesa da democracia esteve presente em outros discursos durante a reunião. O presidente argentino, Maurício Macri, que deixará o governo do país no próximo dia 10 de dezembro, ressaltou que não se pode abrir mão do compromisso democrático na região.
“Quero destacar uma vez mais nosso compromisso irrenunciável com a democracia, com a liberdade e os direitos humanos”, afirmou Macri.
O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, disse que a democracia, mesmo não sendo perfeita como qualquer criação humana, é o melhor sistema para garantir os direitos e as liberdades dos povos.
“Temos o grande compromisso de revigorar nossas democracias. Melhorar nossas democracias, com mais democracia e não com anarquia”, pontuou Benítez.
Presidência pro tempore do Mercosul
No primeiro semestre deste ano, a presidência do bloco foi exercida pela Argentina e no segundo semestre pelo Brasil.
No fim da reunião de cúpula, o presidente Jair Bolsonaro transferiu oficialmente a presidência pro tempore para o presidente paraguaio Mario Abdo Benítez. Nos próximos seis meses, o Paraguai presidirá o bloco, seguindo a rotatividade dos países membros no comando do Mercosul.
“Daremos continuidade à presidência brasileira com os objetivos de concluir os temas pendentes e sobretudo impulsionar ações para consolidar os pilares fundamentais do processo de integração”, antecipou o Benítez.
Depois da transferência da presidência rotativa ao Paraguai, foram firmados atos, como os acordos que permitem a cooperação policial e o uso de serviços públicos na área de fronteiras.
