O ano de 2024 está sendo marcado por fugas de detentos de unidades prisionais no Brasil. Em menos de um mês, foram registradas fugas em unidades comuns e unidades de segurança máxima, tanto em presídios administrados por governos estaduais quanto sob administração federal.
Em 14 de fevereiro, dois detentos fugiram de uma unidade prisional de segurança máxima em Mossoró, no Rio Grande do Norte, sendo a primeira registrada na história do país. Os dois criminosos são de alta periculosidade, respondendo a dezenas de processos na Justiça, condenados por tráfico de drogas, formação de quadrilha e homicídios, e tendo ligações com o Comando Vermelho. A administração responsável fica sob o governo federal.
Dias depois, em 19 de fevereiro, mais um registro. Dessa vez, 17 detentos escaparam da penitenciária Dom Abel Alonso Nuñes, no município de Bom Jesus, cerca de 600 km da capital Teresina, no Piauí. O governo local é o responsável pela administração da unidade.
No mês seguinte, em março, novamente um presídio de grande porte voltou a notificar fuga de detentos, dessa vez em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Dois detentos tiveram êxito e deixaram o estabelecimento na madrugada de segunda-feira (4).
Inaugurada em 2001, a unidade é uma penitenciária de segurança máxima. Douglas Luan Souza e Naudinei Arruda Martins, condenados por tráfico de drogas e roubo, usaram uma corda para pular um dos muros da unidade em Campo Grande. Segundo informações da administração interna, não há câmeras de segurança no local. Ambos ainda estão desaparecidos.
De acordo com os agentes que trabalham na unidade, houve ainda dois presos que foram recapturados tentando deixar a penitenciária e imediatamente transferidos para celas isoladas, em regime disciplinar diferenciado. Os dois responderão a um procedimento administrativo disciplinar.
Onde estão as câmeras?
Em todos esses casos, um ponto em comum chama a atenção: a ausência parcial ou total de circuito de segurança interno. No primeiro registro, no Rio Grande do Norte, foi alegado que as câmeras instaladas no reduto federal não estavam funcionando. No segundo, no Piauí, houve relatos de que funcionários da unidade defendem há anos, entre outras medidas efetivas, a implementação de reforços de monitoramento nos presídios instalados no estado. Já no Mato Grosso do Sul, foi dito que não há nenhum serviço de filmagem na penitenciária, o que gerou ausência total de qualquer observação de movimentação no local.
“Onde estão as câmeras?”. Essa é a pergunta que qualquer cidadão comum faz ao receber uma informação desse nível. Em um mundo onde tudo é filmado, registrado, monitorado, fiscalizado, não é possível que não exista um sistema de observação em unidades prisionais. É inadmissível que o Brasil, país em que a segurança jurídica é cada vez mais presente e que o cidadão, em tantas ocasiões, já está à mercê de violações de direitos, seja vítima mais uma vez de aberrações escandalosas no que diz respeito aos que estão presos por colocarem a sociedade em risco.
Se no cotidiano, em sociedade, o cidadão comum é submetido ao verdadeiro ‘reality show’ da vida real, tendo os seus passos filmados a todo instante por diversos estabelecimentos em cada esquina que passa, em cada órgão em que é submetido, por que os presídios federais não cumprem com rigor esses mesmos padrões legais? Repete-se a pergunta: onde estão as câmeras?
As unidades prisionais precisam ser como um ‘Big Brother’ em nível imediato. Se já não o são, seja lá por qual motivo, é preciso que medidas urgentes sejam adotadas pelas autoridades para que, entre tantas outras ações efetivas, a segurança da população venha a ser garantida.
Que os criminosos também sejam submetidos ao monitoramento que nós, cidadãos de bem, já enfrentamos do lado de fora, no dia a dia da vida. A população não admite mais tamanha frouxidão e lentidão do sistema em agir para inibir a força do crime que só cresce ano após ano em solo brasileiro.