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Vladimir Putin poderá permanecer como presidente da Rússia até 2036

Thaís Garcia

Publicado

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Imagem: Reprodução

Vladimir Putin certamente poderá permanecer como presidente da Rússia até 2036. A Câmara Baixa da Rússia, aprovou uma legislação na terça-feira (10) para permitir que o líder russo participe por duas vezes das eleições, depois de 2024.

Vladimir Putin poderá permanecer como presidente da Rússia, mesmo depois que seu mandato atual terminar em 2024. A câmara baixa russa aprovou várias mudanças constitucionais que abrem o caminho para, talvez, uma extensão significativa de sua presidência. Putin, agora com 67 anos, é elegível para concorrer às eleições mais duas vezes depois que as mudanças entrarem em vigor e, portanto, pode permanecer no poder até 2036.

A câmara baixa aprovou as mudanças, que ainda passará pela câmara alta e pelos parlamentos regionais. Em 22 de abril, os eleitores russos também poderão votar em um plebiscito, após o qual Putin colocará sua assinatura em um resultado positivo para ele.

Isso pôs fim a semanas de especulações sobre o futuro papel de Putin. Em seu discurso anual às duas Casas do Parlamento em janeiro, ele iniciou o pacote de mudanças constitucionais. Ao fazer isso, ele sugeriu que, embora a Rússia continuasse sendo uma república presidencial, o parlamento ganharia mais influência sobre o governo do país.

Na realidade, a posição do presidente é reforçada pelas mudanças propostas. Isso dá ao presidente a oportunidade de se tornar juiz do Tribunal Constitucional e demitir o Supremo Tribunal. Embora ele nomeie o primeiro-ministro em consulta com o parlamento, ele sempre tem a última palavra em disputas com a Duma. O presidente também nomeia os Ministros da Defesa, Interior e Relações Exteriores.

Preocupação

Inicialmente, o próprio Putin propôs limitar o mandato máximo do presidente. Permaneceu assim até cerca de uma hora antes da votação crucial na Duma. A deputada Valentina Teresjkova sugeriu que a limitação do número de mandatos presidenciais fosse omitida por completo, referindo-se à situação “complicada” do mundo.

“As pessoas estão preocupadas: o que acontecerá depois de 2024?”. Segundo Teresjkova, seria importante que Putin “pelo menos ficasse perto, caso algo desse errado”.

Putin objetou que suspender completamente as restrições não seria correto, porque os cidadãos “deveriam poder escolher”. Mas ele não viu nenhum problema em “redefinir” o número de mandatos depois que as mudanças constitucionais entraram em vigor. Mas Putin disse, sendo aplaudido pelo ouvintes, que isso aconteceria apenas após aprovação pelo Tribunal Constitucional e pela maioria dos eleitores em 22 de abril.

Plebiscito sem valor legal

A maioria dos observadores não tem dúvida de que o resultado é uma conclusão precipitada, embora o plebiscito tão ardentemente desejado por Putin não seja incontestável.

Putin disse que assinará as mudanças legislativas somente se a maioria dos eleitores as apoiar, mas a lei russa não prevê tal construção. Se a maioria exigida do parlamento concorda com as propostas, o presidente é obrigado a assinar.

O plebiscito organizado pelo Kremlin não tem valor legal e destina-se apenas a demonstrar apoio a Putin.

Os críticos de Putin renunciaram à última ação do Kremlin. Grupos de oposição pediram uma manifestação em Moscou.

O presidente russo atuou como presidente entre 2000 e 2008 e a partir de 2012.

 

 

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Cristã e Correspondente Internacional na Europa.

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