Taiwan é o primeiro país da Ásia a permitir o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo

Em Taiwan, milhares de membros da comunidade LGBT celebraram em frente ao prédio do parlamento a decisão de que pessoas do mesmo sexo agora podem “se casar”. Houve também uma contra-demonstração.

O país é o primeiro do continente asiático, que possibilita essa forma de igualdade de direitos, apesar da divisão entre a população.

Nova lei

O parlamento, no qual o Partido Democrático Progressista tem sua maioria, apoiou a proposta de legalizar o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo, com 66 contra 27 votos. A nova lei entrará em vigor em 24 de maio.

Esta nova lei dá aos parceiros do mesmo sexo pleno direito matrimonial também em áreas como impostos, seguro e custódia dos filhos. Ainda não há clareza sobre, entre outras coisas, a lei de adoção.

Em maio de 2017, o Tribunal Constitucional do Taiwan anunciou que mudaria a constituição e deu ao parlamento 2 anos para alterar as leis relacionadas a ele.

Atropelo da vontade pública

Apesar dos avanços dos ativistas gays com a aprovação da lei, a ilha permanece um lugar firmemente conservador, especialmente fora das áreas urbanas.

Antes do prazo de maio de 2019, grupos conservadores, incluindo muitas igrejas cristãs, se mobilizaram para impedir a igualdade no casamento. Em novembro do ano passado, estes grupos realizaram referendos sobre a aceitação pública do “casamento” entre pessoas do mesmo sexo em todo o país.

Um dos grupos conservadores, o Coalizão para a Felicidade da Nossa Próxima Geração, realizou 3 referendos que perguntavam à população: se o casamento deveria continuar a ser definido como aquele entre um homem e uma mulher (como era na lei de Taiwan); se o atual código civil deveria ser emendado para que o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo fosse reconhecido; e o último, para reverter a o ensino da “educação inclusiva LGBT” nas escolas de ensino fundamental e médio, que é obrigatória no país desde 2004.

Estes grupos conservadores e religiosos foram encorajados por uma série de vitórias no referendo, em que os eleitores rejeitaram completamente a definição do casamento como algo diferente de uma união entre um homem e uma mulher.

Entretanto, o governo do país não deu ouvidos à voz majoritária de seu povo, que através destes referendos puderam comunicar aos seus líderes a vontade popular democraticamente.

“O colapso do sistema familiar trará um enorme golpe à sociedade. É um ato irresponsável agradar os dois lados com uma agenda oculta e atropelar a vontade pública”, disse Yu Hsin-yi, porta-voz do grupo pró-família da Coalizão para a Felicidade da Nossa Próxima Geração.

Ásia e Pacífico

Agora, Taiwan, Austrália e Nova Zelândia são os únicos lugares na região da Ásia-Pacífico que aprovaram leis sobre “casamento” gay. E Taiwan é o primeiro lugar na Ásia a fazê-lo.

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