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Governo britânico quer aprovar lei que permitirá ao Estado recrutar crianças para espionar os pais

Thaís Garcia

Publicado

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Imagem: Reprodução

Principais parlamentares conservadores estão horrorizados com o plano do governo britânico de recrutar crianças para espionar os pais, informou o Breitbart.

Segundo o jornal, os esforços do governo Boris Johnson para aprovar uma legislação que permitirá ao Estado recrutar crianças para espionar seus pais, e até mesmo infringir a lei ao fazê-lo, chocou alguns dos principais parlamentares do Partido Conservador.

O projeto de lei da Covert Human Intelligence Source (CHIS) permitirá que 22 agências estaduais, incluindo entidades como a Receita e Alfândega de Sua Majestade (HMRC) e conselhos locais, bem como os serviços de inteligência e a polícia, recrutem crianças como “fontes secretas de inteligência humana”, essencialmente, espiões. Crianças de 16 e 17 anos poderão até ser usadas para espionar seus próprios pais e recebem certas proteções para violar a lei ao fazê-lo.

“Uma vez que você começa a tomar medidas como essa para colocar espiões nas casas das pessoas, seja qual for o propósito, isso tem complicações. É muito importante para o governo reconhecer que isso não é algo que deveria ser feito facilmente em um Estado democrático”, alertou, Iain Duncan Smith, ex-líder do Partido Conservador e ministro do Gabinete, em comentários relatados pelo The Telegraph.

“Todos com quem falei ficaram horrorizados quando isso foi explicado a eles”, acrescentou David Davis, ex-secretário de Estado do Brexit, que renunciou ao seu lugar no Parlamento e concorreu novamente em uma eleição suplementar para destacar a erosão das liberdades civis pelo governo de esquerda anterior.

“Vai permitir que os jovens de 16 e 17 anos espiem os pais. Também os autoriza a cometer crimes, por isso precisa ser controlado de forma extremamente rígida e esses controles precisam ser maiores do que o que o governo está propondo”, alertou Davis.

O projeto de lei CHIS foi emendado para restringir fortemente o uso de crianças espiões quando foi para a Câmara dos Lordes para revisão, como parte do processo parlamentar normal, mas entende-se que o governo deseja retirar essas emendas quando retornar ao Câmara dos Comuns do Reino Unido.

Se o governo conseguir manter uma maioria sólida para seu projeto de lei na Câmara dos Comuns, os Lordes só podem atrasar sua aprovação, não tendo o poder de bloquear completamente a legislação que a Câmara Baixa eleita está determinada a aprovar na maioria dos casos.

“Fontes secretas de inteligência humana juvenil são usadas muito raramente e apenas quando uma consideração cuidadosa foi dada ao bem-estar da criança”, insistiu o ministro da Segurança britânico, James Brokenshire, em defesa do projeto de lei CHIS.

“Pode ser necessário ajudar a remover a criança e outras pessoas jovens e vulneráveis ​​do ciclo de crime em que se encontram. Isso inclui ajudar a prevenir e processar a violência de gangues, o tráfico de drogas e o fenômeno das ‘fronteiras’, que têm um efeito devastador de impacto nos jovens e nas comunidades ”, continuou.

“Seu uso é regido por uma estrutura legal estrita e é supervisionado pelo Comissário de Poderes de Investigação. Estamos fortalecendo as salvaguardas que se aplicam nos casos muito raros em que uma criança é incumbida de participar da criminalidade para garantir que seus melhores interesses sejam sempre uma consideração primária no processo de tomada de decisão.”

 

Cristã e Correspondente Internacional na Europa.