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Moçambique aprova lei para acabar com o casamento infantil

Thaís Garcia

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Imagem: Francesca Augustin/ Wikipedia.

Em 2014, o filme ‘Nojoom, 10 anos, Divorciada’ trouxe o tema – casamento infantil – para a atenção do público ocidental. O filme conta a história de Nojoud Ali, uma garota de apenas 10 anos de idade que foi forçada pela família a se casar com um homem muito mais velho. Desde então, a comunidade internacional passou a questionar a prática bárbara de se casar com crianças.

Desde 2014, há uma grande batalha pela proteção de crianças que sofrem essa barbárie em todo o mundo. A última vitória foi em Moçambique, em 15 de julho de 2019.

Dados
Moçambique está localizado no sudeste da África. Segundo as estatísticas da UNICEF, o país estava em 9º lugar dos países onde os casamentos infantis mais ocorrem.

O Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) de 2011, indica que cerca de 48% das mulheres com idades entre 20 e os 24 anos, em Moçambique, já foram casadas ou estiveram em uma união antes dos 18 anos e 14% antes dos 15 anos.

Batalha

Até 15 de julho, um adulto podia se casar com uma garota de 16 anos. Mas muitas vezes, as meninas se casavam bem antes dos 16 anos de idade. E para melhorar essa situação, foi necessária a intervenção do CECAP, uma coligação de mais de 50 organizações da sociedade civil, composta para a eliminação de casamentos prematuros.

O anteprojeto de Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras foi submetido ao Parlamento moçambicano há dois anos pelo CECAP. Após esses dois anos de espera, o parlamento do país finalmente atendeu ao pedido.

Em 15 de julho, foi decidido por unanimidade cumprir os requisitos do CECAP.

Mudança
Uma importante mudança ocorreu em Moçambique – já não é mais permitido casar ou ter relações sexuais com menores de 18 anos. Há penalidades pesadas para a entrada em um casamento infantil. Isto é, a nova lei estabelece no seu artigo 30, uma pena de 8 a 12 anos de prisão para o adulto que se unir com uma criança, independentemente do seu estado civil.

A entrada em vigor desta lei é apenas o primeiro passo para neutralizar essa prática absurda. O texto legal ainda precisa ser traduzido nos 15 dialetos que são falados entre a população e mais controles precisam ser introduzidos para capturar os infratores.

De qualquer forma, esta lei em Moçambique significa uma grande vitória na luta contra o casamento infantil.

Espera-se que este seja o primeiro passo para conseguir vencer a guerra contra esse costume criminoso, que ainda ocorre em muitos países da Ásia e do Oriente Médio.

Fonte: Human Rights Watch.


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Correspondente Internacional na Europa. Cristã, casada, mãe e bacharel em Relações Internacionais.

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