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Holanda posterga a proibição do uso de véu islâmico em espaços públicos

Thaís Garcia

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Holanda posterga a proibição do uso de véu islâmico em espaços públicos 21
Katrien Mulder/ HH

A ministra do Interior da Holanda, Kajsa Ollongren, não tem demonstrado interesse em trabalhar para que a lei da proibição parcial da burca e do véu islâmico seja introduzida no país. Apenas 4 meses depois que o parlamento aprovou a lei, seu ministério começou a trabalhar nela.

Em 26 de junho de 2018, o parlamento holandês votou, por 44 votos a 31, pela proibição da burca e de qualquer vestimenta que cubra o rosto, de capacetes a véus islâmico, em escolas, prédios do governo, instituições de assistência e transporte público.

Em novembro do ano passado, a prefeita Femke Halsema, do partido Esquerda Verde (GroenLinks) de Amsterdã, causou polêmica dizendo que a proibição parcial da burca e do véu islâmico na capital não seria reforçada.

Devido à inercia do Ministério do Interior, ainda levará um tempo, até que a proibição realmente entre em vigor. Como as leis no país normalmente entram em vigor em 1º de janeiro ou 1º de julho, foi decidido no ano passado que a proibição entraria em vigor em 1º de julho. Nesse ínterim, Ollongren determinou que a proibição entrará em vigor apenas em 1º de agosto.

Ao examinar a lei no parlamento, Ollongren, do partido progressista democrata do “centrão” D66, disse que levaria pelo menos 6 meses antes que a proibição pudesse entrar em vigor, porque precisariam antes consultar hospitais, escolas e outras repartições públicas.

O porta-voz de Ollongren reagiu às críticas da sociedade e disse que já foram tomadas ações nos primeiros 4 meses após a votação na Primeira Câmara. No verão, o recrutamento do funcionário que acompanharia a entrada em vigor da lei já havia começado.

A ministra holandesa informou que em breve se reunirá com órgãos federais para discutir como implementar a lei, que prevê multa de até 400 euros em caso de violação.

Entrando esta lei em vigor, a Holanda se tornará um dos últimos países da Europa a impor tal norma. Critérios semelhantes para a proibição do véu islâmico já foram tomados em outros países europeus como França, Áustria, Bélgica, Alemanha, Noruega, Dinamarca, Luxemburgo, Itália, Suíça e Espanha.


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Correspondente Internacional na Europa. Cristã, casada, mãe e bacharel em Relações Internacionais.

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