Redes Sociais

Mundo

Governo de Cuba publica texto final da nova Constituição; país continuará com partido único e economia planificada

Matheus F. Romero

Publicado

em

Imagem:  Desmond Boylan/AP

O governo Cubano publicou neste sábado (6) a minuta final da nova Constituição do país. O texto poderá ser consultado pela população antes do referendo previsto para 24 de fevereiro. 

A nova constituição foi aprovada por unanimidade pelo Parlamento para substituir a atual, vigente desde 1976.

A versão digital da nova carta magna foi disponibilizada em sites oficiais do governo, como o portal Cubadebate, e o jornal estatal “Granma”.

O portal G1 fez uma lista de alguns pontos que mudaram e outros que não mudaram no regime do país. Confira:

O que muda?

  • Reconhecimento da propriedade privada e do enriquecimento individual – com limites;
  • Criação do cargo de primeiro-ministro para chefiar o governo;
  • Discriminação a pessoas LGBT passa a ser proibida;
  • Haverá um referendo para definir casamento civil entre pessoas do mesmo sexo;
  • Garantia de presunção de inocência e habeas corpus em processos criminais;
  • Estado laico (definição não aparecia no texto antigo);
  • Estabelece a liberdade de imprensa, antes vinculada aos “fins da sociedade socialista”;
  • Determina 60 anos como idade máxima para o cargo de Presidente da República;
  • Mandato de cinco anos para o presidente, com direito a uma reeleição;
  • Cubanos poderão denunciar violação de direitos constitucionais cometidos pelo governo.

O que não muda?

  • Cuba continua um país comunista;
  • O Partido Comunista é o único reconhecido na ilha;
  • Economia planificada, embora haja reconhecimento ao mercado;
  • Somente o Estado detém posse das terras em Cuba;
  • Assembleia Nacional elege presidente e primeiro-ministro;
  • Meios de comunicação são de “propriedade socialista”, jamais privados. 

Parceiros

Publicidade

alan correa criação de sites