Governo de Cuba publica texto final da nova Constituição; país continuará com partido único e economia planificada

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Imagem:  Desmond Boylan/AP

O governo Cubano publicou neste sábado (6) a minuta final da nova Constituição do país. O texto poderá ser consultado pela população antes do referendo previsto para 24 de fevereiro. 

A nova constituição foi aprovada por unanimidade pelo Parlamento para substituir a atual, vigente desde 1976.

A versão digital da nova carta magna foi disponibilizada em sites oficiais do governo, como o portal Cubadebate, e o jornal estatal “Granma”.

O portal G1 fez uma lista de alguns pontos que mudaram e outros que não mudaram no regime do país. Confira:

O que muda?

  • Reconhecimento da propriedade privada e do enriquecimento individual – com limites;
  • Criação do cargo de primeiro-ministro para chefiar o governo;
  • Discriminação a pessoas LGBT passa a ser proibida;
  • Haverá um referendo para definir casamento civil entre pessoas do mesmo sexo;
  • Garantia de presunção de inocência e habeas corpus em processos criminais;
  • Estado laico (definição não aparecia no texto antigo);
  • Estabelece a liberdade de imprensa, antes vinculada aos “fins da sociedade socialista”;
  • Determina 60 anos como idade máxima para o cargo de Presidente da República;
  • Mandato de cinco anos para o presidente, com direito a uma reeleição;
  • Cubanos poderão denunciar violação de direitos constitucionais cometidos pelo governo.

O que não muda?

  • Cuba continua um país comunista;
  • O Partido Comunista é o único reconhecido na ilha;
  • Economia planificada, embora haja reconhecimento ao mercado;
  • Somente o Estado detém posse das terras em Cuba;
  • Assembleia Nacional elege presidente e primeiro-ministro;
  • Meios de comunicação são de “propriedade socialista”, jamais privados. 

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1 comentário

  1. E NO FINAL FICA O DITO PELO NÃO DITO, QUEM LUTOU PELO MARXISMO ATÉ A MORTE AGORA VERÁ TUDO VOLTANDO AO QUE ERA – NAÇÃO CAPITALISTA JÁ,JÁ – E SABEM QUE O MARXISMO NUNCA FUNCIONOU NUNCA PASSOU DE MOTIVO PRA FAZER GUERRAS E ENCHER BOLSOS DE FAMÍLIAS DONAS DOS BANCOS E FÁBRICAS DE ARMAS E DAR PODERES PARA POLÍTICOS SATANISTAS DE PLATÃO.NUNCA VÃO DIZER QUE ERRARAM E ERA TUDO COISA DE RETARDADOS DEMENCIAIS, QUE LEVARAM O MUNDO AS GUERRAS E MORTICÍNIOS DA DITADURA DO PROLETARIADO DO DIABO DO KARL MARX UM MARCIANO ENCARNADO NA TERRA – NEM PEDEM DESCULPAS PARA HUMANIDADE – DEVEM SER TODOS FUZILADOS TODOS OS CABEÇAS DO COMUNISMO GLOBAL…VIRAM A RUSSIA E AGORA CHINA E A COREIA INCIANDO RECUO MAS INDO AO LUCIFERISMO AGORA LIBERANDO A DEPRAVAÇÃO GERAL EM SUAS NAÇÕES COMO CIENTES DE UM FIM DE MUNDO IMINENTE – SABEM QUE O ILUMINISMO FRANCES VAI AO AUGE E O INCÊNDIO TOTAL NA EUROPA, SENDO ASSIM ESTÃO OS SOCIALISTA MARXISTAS ELABORANDO A MESMA CARTILHA SOCIALISTA LUCIFERISTA DA ONU-UNIÃO EUROPEIA-PARIS…NOS PREPAREMOS UMA SUPER-NOVA (TERCEIRA) ESTÁ VINDO PARA AS 200 NAÇÕES.

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