Redes Sociais

Europa

Europa exigirá autorização de viagem de brasileiros para entrar em 26 países

Thaís Garcia

Publicado

em

Europa exigirá autorização de viagem de brasileiros para entrar em 26 países 20

Brasileiros que visitarem a Europa precisarão de uma autorização de viagem para entrar em 26 países. A permissão, chamada de “ETIAS”- Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem – não tem o mesmo peso que um visto e será obrigatória. O sistema está previsto para entrar em funcionamento em 2021.

ETIAS
O ETIAS – Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem é um sistema totalmente eletrônico que autoriza e monitora visitantes de países que não precisam de visto para acessar o espaço Schengen. De certa forma, similar ao sistema eletrônico de autorização de viagem que existe nos Estados Unidos, o ESTA, e a Autorização de Viagem Eletrônica, a AVE, no Canadá.

A autorização de viagem ETIAS não é um visto; é um regime mais leve e mais amigável para os visitantes. Os cidadãos dos países isentos de vistos ainda poderão viajar sem visto, mas terão que obter esta autorização de viagem, antes de viajar para o Espaço Schengen.

Além do Brasil, a obrigatoriedade do documento vai passar a valer também para outros 14 países da América Latina. A lista completa dos países que necessitam do ETIAS pode ser encontrada neste link. Até o lançamento do sistema em 2021, mais países poderão ser adicionados à lista.

Segurança
A exigência do documento foi uma iniciativa do Parlamento e do Conselho Europeu para melhorar a segurança interna, prevenir a imigração ilegal, proteger a saúde pública e reduzir os atrasos nas fronteiras ao identificar as pessoas que possam representar um risco, em um destes domínios antes da sua chegada.

Além disso, os problemas recentes em torno do terrorismo e da crise migratória exigem uma melhor gestão das pessoas que acedem às fronteiras da União Europeia.

O sistema ETIAS irá coletar, rastrear e atualizar os dados necessários relacionados aos visitantes, a fim de determinar se sua entrada não representa um risco aos países do Espaço Schengen.

Quando necessário
O sistema será aplicado aos nacionais de países terceiros isentos da obrigação de visto, inclusive o Brasil, assim como a todas as pessoas isentas da obrigação de visto de escala aeroportuária. Essas pessoas deverão obter uma autorização de viagem antes de se deslocarem, através de um pedido solicitado por um portal online.

A autorização será indicada para viagens de turismo, negócios, com objetivos médicos ou mesmo quem estiver apenas passando pelo país, em escala para outro destino.

Dados

O ETIAS reunirá dados pessoais dos passageiros, como as viagens anteriores e se o solicitante faz parte de alguma lista “No Fly”.

As informações apresentadas em cada pedido serão comparadas automaticamente com outras bases de dados da União Europeia, para determinar se existem motivos de recusa da autorização de viagem. Caso não haja respostas positivas ou elementos que exijam uma análise mais aprofundada, a autorização de viagem será emitida automaticamente.

No entanto, se houver uma resposta positiva ou um elemento que deva ser analisado, o pedido será processado manualmente pelas autoridades competentes. Nesse caso, a unidade central ETIAS verificará, em primeiro lugar, se os dados registados no processo do pedido correspondem aos dados que desencadearam uma resposta positiva. Se assim for, ou se persistirem dúvidas, o pedido será processado manualmente pela unidade nacional ETIAS do Estado-Membro responsável.

A emissão ou a recusa de um pedido que tenha desencadeado uma resposta positiva ocorrerá no prazo máximo de 96 horas (4 dias) ou um máximo de 2 semanas, após a apresentação do pedido.

Antes do embarque
As empresas aéreas, marítimas e as empresas internacionais de transporte que asseguram ligações rodoviárias de grupos em ônibus deverão verificar, antes do embarque, se os nacionais de países terceiros sujeitos à obrigação de autorização de viagem possuem ou não uma autorização de viagem válida. A autorização de viagem dará direito automático de entrada ou de estada, cabendo a decisão final à guarda de fronteira.

Custo, solicitação e validade
A autorização de viagem custará 7 euros (R$ 32). O ETIAS será cobrado apenas para pessoas acima dos 18 anos de idade. Crianças e adolescentes menores de idade não precisarão pagar.

O valor será pago mesmo se a permissão não for concedida.

Uma vez aprovada, a autorização será emitida concomitante ao aviso de liberação e o turista terá a permissão de viajar aos países da Zona de Schengen por um período de 3 anos ou até que o passaporte expire; o que ocorrer primeiro.

Caso o visto seja negado, o interessado receberá a justificativa e poderá rever os documentos e recorrer da decisão em até 4 semanas.

O ETIAS será solicitado antes do embarque, no país de origem, e antes da entrada no país. Se o visto tiver sido negado, a entrada no país também será impedida.

Zona de Schengen
Nem todos os países europeus precisam da autorização. Apenas os que fazem parte da Zona de Schengen.

Os países que exigirão o ETIAS:
• Alemanha
• Áustria
• Bélgica
• Dinamarca
• Eslováquia
• Eslovênia
• Espanha
• Estônia
• Finlândia
• França
• Grécia
• Holanda
• Hungria
• Islândia
• Itália
• Látvia
• Liechtenstein
• Lituânia
• Luxemburgo
• Malta
• Noruega
• Polônia
• Portugal
• República Checa
• Suíça
• Suécia

Existem seis estados membros da União Europeia que não fazem parte do espaço Schengen. Dos seis Estados não membros do espaço Schengen, 4 irão aderir em breve ao espaço Schengen; a Bulgária, a Croácia, Chipre e Romênia, enquanto os outros dois, a Irlanda e o Reino Unido, permanecem fora do Espaço Shengen.

Os microestados de San Marino, Mônaco e o Vaticano também aboliram o controle de fronteiras e adotaram a livre circulação entre os países do espaço Schengen.

Embora a maioria dos países do Tratado Schengen esteja na União Europeia, não se deve confundir o espaço Schengen com a União Europeia.

Ajude-nos a mantermos um jornalismo LIVRE, sem amarras e sem dinheiro público. APOIAR »

Correspondente Internacional na Europa. Cristã, casada, mãe e bacharel em Relações Internacionais. Lutando pelos verdadeiros direitos humanos e pela Igreja Perseguida.

Parceiros

Publicidade

alan correa criação de sites