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Brexit: Boris Johnson estabelece prazo para UE: “Quatro meses para salvar o acordo comercial”

Parlamentares conservadores elogiaram o governo por posição firme.

Thaís Garcia

Publicado

em

Getty Images

Em meio à crescente frustração em Downing Street pelas exigências da UE, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, estabeleceu um prazo firme de quatro meses para decidir se continuará com as discussões sobre um acordo de livre comércio. Ele também instruiu ministros e funcionários a seguir em frente com os preparativos para checagens completas de alfândega e segurança nos portos e aeroportos a partir de 1º de janeiro, caso as negociações colapsem.

Johnson está pedindo à UE um acordo comercial ao estilo do Canadá, mas disse que está disposto a interromper as negociações e se preparar para uma saída “ordenada” do período de transição.

E em uma nova escalada da retórica antes da primeira rodada de disputas na próxima semana, o  Ministro do Gabinete, Michael Gove, evocou lembranças dos confrontos titânicos de Margaret Thatcher com Bruxelas na Câmara ontem.

Citando a Dama de Ferro, o ministro do Gabinete declarou “Não, não, não!” em resposta ao pedido para que o Reino Unido permaneça vinculado às regras da UE.

“Para deixar claro, não procuraremos nos alinhar dinamicamente com as regras da UE sobre os termos da UE regidos pelas leis e instituições da UE”, disse Gove aos deputados.

“O povo britânico votou para retomar o controle, trazer o poder para casa e fazer com que as regras que governam este país sejam feitas por aqueles que são diretamente responsáveis ​​perante o povo desse país, e é isso que estamos fazendo”.

A última salva do governo na briga cada vez mais amarga sobre o futuro relacionamento do Reino Unido com a UE veio antes da abertura das negociações comerciais na segunda-feira.

O principal negociador de Johnson, David Frost, abaixo, deve discutir com seu colega da EU, Michel Barnier, na primeira sessão em Bruxelas, e discussões posteriores serão realizadas em Londres.

Mas um documento de 30 páginas do Governo Britânico que estabeleceu o mandato de negociação de Frost sinalizou que as negociações poderiam ser interrompidas depois de menos de quatro meses se a UE continuar mantendo suas exigências para regulamentos e normas.

Intitulado: “O futuro relacionamento com a UE”, o documento diz que o esboço geral do futuro relacionamento entre Reino Unido e UE deve ser “capaz de ser finalizado rapidamente até setembro”, com uma avaliação séria do progresso a ser feito em junho.

Em um firme aviso à UE para não se entregar a táticas de obstrução, o documento diz: “Se isso não parece ser o caso na reunião de junho, o governo precisará decidir se a atenção do Reino Unido deve passar das negociações e se concentrar apenas na continuação dos preparativos domésticos para sair do período de transição em um cronograma ordenado”.

Qualquer acordo sobre o futuro relacionamento entre Londres e Bruxelas deve ter um “Acordo abrangente de livre comércio em sua essência”, afirmou o documento.

Esse acordo deve ser complementado por tratados internacionais separados que abrangem a pesca, a aplicação da lei e a cooperação judiciária em matéria penal, transporte e energia.

Para o possível acordo, o governo tem “uma visão de um relacionamento baseado na cooperação amigável entre iguais soberanos com ambas as partes, respeitando a autonomia legal e o direito de gerenciar seus próprios recursos como bem entenderem”, afirma o documento.

“Isso significa que não concordaremos com nenhuma obrigação de que nossas leis estejam alinhadas com as da UE ou que as instituições da UE, incluindo o Tribunal de Justiça, tenham jurisdição no Reino Unido”, diz o documento.

Assinalando que os preparativos para nenhum acordo estão começando, o documento diz: “O governo trabalhará duro para chegar a um acordo sobre essas linhas. No entanto, se não for possível negociar um resultado satisfatório, o relacionamento comercial com a UE repousará no Acordo de Retirada de 2019 e será semelhante ao da Austrália”.

Após a publicação do mandato de negociação, o Primeiro Ministro do Gabinete disse: “Não pediríamos à UE que seguisse todas as mudanças na legislação do Reino Unido, por isso não faz sentido que eles façam o mesmo requisito de nós”.

Ele acrescentou: “Tudo o que queremos é o reconhecimento mútuo dos altos padrões uns dos outros e o acesso aos mercados uns dos outros. Geografia não é motivo para minar a democracia”.

O Reino Unido tomará medidas para se preparar para o final do ano, com infraestrutura nos portos para garantir que as verificações possam ser realizadas. Gove reconheceu que 50.000 novos funcionários aduaneiros podem precisar ser treinados até o final do ano para implementar as medidas.

A saída do mercado único e da união aduaneira exigiria a realização de verificações, mesmo com um acordo no estilo canadense. Para bens e serviços que atravessam fronteiras, haveria novos processos em vigor – embora a quantidade de atrito pudesse ser reduzida por um acordo de livre comércio.

União Europeia

O negociador-chefe de Bruxelas, Michel Barnier, disse ontem à noite: “Tomamos nota do mandato do Reino Unido publicado hoje e discutiremos nossas respectivas posições na segunda-feira”.

Indicando que o bloco se recusaria a abandonar sua demanda, ele disse: “Manteremos todos os nossos compromissos anteriores na Declaração Política. Queremos uma parceria ambiciosa e justa com o Reino Unido no futuro”.

A porta-voz da Comissão Europeia, Dana Spinant, disse: “Em relação a qualquer linha de tempo mencionada hoje pelo lado britânico, há um encontro no meio do ano em junho para avaliar onde estamos com as negociações. Portanto, este é provavelmente um cronograma bastante justo para o primeiro ministro do Reino Unido fazer um encontro no qual faremos um balanço do futuro e as chances de um acordo, que tipo de acordo”.

Conservadores

Os parlamentares conservadores, ontem à noite, elogiaram o governo por permanecer firme contra as exigências de concessões de Bruxelas.

O ex-ministro do Gabinete, John Redwood, disse: “Que bom que o Reino Unido se recusa a fazer mais concessões à UE. Chegou a hora da UE acordar com a necessidade de ceder se quiser ter acesso privilegiado ao Reino Unido, sua antiga ilha do Tesouro”.

Andrew Jenkyns, outro parlamentar conservador, disse: “É ótimo ter um governo que joga duro com a UE. Não haverá acordo em junho, se a UE não concordar com um acordo comercial. Ótimo, vamos lá! Cumprindo o referendo”.

 

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