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Estados Unidos

Democratas apresentam projeto de lei para “expandir maciçamente” o voto pelo correio nos EUA

Thaís Garcia

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Os parlamentares democratas apresentaram na quinta-feira (28) um projeto de lei chamado “Voting at Home Act” (PL Votando em Casa), que visa “expandir maciçamente” a votação pelo correio nos Estados Unidos.

Para isso, eles desejam aprovar o registro eleitoral automático e fornecer aos eleitores envelopes de voto pré-pagos.

O senador Ron Wyden, democrata de Oregon, e o deputado Earl Blumenauer, do mesmo estado, apresentaram o projeto de lei, dizendo em um comunicado à imprensa que a legislação foi projetada para “lutar contra a supressão dos eleitores”.

“Nossa democracia é mais forte quando todos os americanos podem votar, sem fazer falas ridículas ou ter que se ausentar do trabalho ou da escola para exercer seus direitos constitucionais”, disse Wyden no comunicado.

A iniciativa contrasta com um projeto de lei apresentado pelos republicanos há várias semanas. Este projeto de lei visa endurecer os registros eleitorais e restringir as regras sobre quando e como as cédulas podem ser aceitas pelo correio. Com isso, os republicanos buscam fortalecer a integridade das eleições federais.

Os parlamentares democratas disseram que a introdução do projeto foi encorajada pelo que eles descreveram como “a expansão bem-sucedida da votação por domicílio e correio nas eleições de novembro de 2020”.

No último processo eleitoral, quase 50% dos eleitores votaram pelo correio nos Estados Unidos.

“No ano passado, vimos uma ampla expansão do acesso ao voto em casa como uma forma segura de participar durante a pandemia de covid-19”, disse Blumenauer no comunicado.

“Devemos continuar a tornar a votação mais fácil, não mais difícil. Este importante projeto de lei fortaleceria e esclareceria o direito de voto em casa, a forma mais segura e conveniente para os eleitores exercerem o direito de voto”.

Alerta para fraudes

Os críticos da expansão das iniciativas de voto por correio alertaram para o aumento do potencial de fraude eleitoral.

Essas alegações estiveram no centro da eleição presidencial, com o ex-presidente Trump, sua equipe jurídica e apoiadores alegando fraude eleitoral nas últimas eleições de 2020.

Peter Navarro, que serviu como conselheiro de Trump, concluiu em um relatório abrangente sobre a integridade das eleições de 2020 que as alegações de irregularidades, incluindo fraude eleitoral direta, eram bastante graves. Ele disse que isso justifica uma investigação urgente e é substancial o suficiente para anular os resultados.

O Departamento de Justiça dos EUA rejeitou a ideia de que houve fraude eleitoral em novembro.

PL democrata

O PL “Voting at Home Act” dos democratas estipula uma série de ações que expandem o voto pelo correio nos Estados Unidos.

“Todos os eleitores registrados receberiam cédulas pelo correio semanas antes do dia da eleição”, dizem eles.

Isso “permitiria que investigassem cuidadosamente os candidatos e questões bem antes do dia da eleição”, diz o comunicado.

O projeto também daria a todos os eleitores registrados a possibilidade de votar pelo correio ou na urna eleitoral. O PL também exige mais financiamento para o Serviço Postal (USPS) para cobrir os custos associados ao voto pelo correio nos EUA.

“Isso permitiria aos estados economizar dinheiro ao se afastar das seções eleitorais e reduzir uma barreira significativa para os eleitores, com o governo federal absorvendo os custos associados à entrega do USPS”, diz o comunicado à imprensa.

De acordo com as disposições do projeto de lei, os estados também seriam obrigados a registrar automaticamente os eleitores ao fornecerem informações de identificação à autoridade estadual de veículos automotores. E os eleitores que não quiserem permanecer registrados terão três semanas para cancelar.

PL republicano

Enquanto isso, o projeto de lei republicano da Câmara, chamado de “Lei para Salvar a Democracia“, busca criar proteções básicas contra irregularidades eleitorais e fraudes eleitorais durante as eleições.

A iniciativa republicana busca evitar o registro eleitoral automático para as eleições federais.

Por esta razão, proíbe os estados de enviar cédulas de voto não solicitadas e pede a proibição do uso de urnas públicas para coletar cédulas.

O deputado republicano Jim Banks disse que isso “restaurará a confiança do público de que seu voto será contado e sua voz será ouvida”.

Com informações, The Epoch Times.

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