A casa legislativa do Alabama aprovou, na terça-feira, uma lei que se tornaria a mais rigorosa do país contra o aborto até o momento.
O projeto, apelidado de “A Lei de Proteção da Vida Humana do Alabama”, busca criminalizar todos os abortos, exceto em casos raros em que a gravidez põe em risco a vida da mãe.
Se a vida da mãe não está em risco, os médicos que realizarem abortos serão culpados de um crime de Classe A, enquanto os médicos que tentarem abortar serão culpados de um crime de Classe C, de acordo com a lei.
A legislação foi aprovada por uma votação de 74 contra 3. A votação ocorreu depois que a maioria dos democratas deixaram a câmara legislativa após um debate acalorado com os republicanos.
“Os defensores do aborto falam sobre os direitos das mulheres, mas ignoram o nascituro, enquanto a ciência médica reconhece cada vez mais a humanidade do feto”, afirma o projeto. “Recentes avanços médicos provam que o coração de um bebê começa a bater por volta das seis semanas. Com cerca de oito semanas, o batimento cardíaco pode ser ouvido através de um exame ultrassonográfico”.
O projeto também destaca a importância de proteger vidas não nascidas, explicando que o aborto nos EUA é um dos maiores atos de genocídio que o mundo presenciou.
“Mais de 50 milhões de bebês foram abortados nos Estados Unidos desde a decisão de Roe em 1973, mais de três vezes o número de mortos em campos de extermínio alemães, expurgos chineses, gulags de Stalin, campos de extermínio cambojanos e o território ruandês”, genocídio combinado”, diz o projeto.
O Alabama tem atualmente apenas três clínicas de saúde licenciadas para realizar abortos. O projeto de lei será encaminhado para o Senado do Alabama para aprovação.
Além de ampliar as proteções para vidas não-nascidas e criminalizar o aborto, o deputado estadual do Alabama Terri Collins disse que o principal objetivo da legislação é forçar litígios perante a Suprema Corte com esperanças de que Roe v. Wade seja finalmente derrubada.
E há uma boa possibilidade disso acontecer.
Além de controlar a Legislatura do Estado do Alabama com supermaiorias, é quase garantido que a Governadora do Alabama Kay Ivey, sancione o projeto, forçando litígios instantâneos de grupos que defendem o direito ao aborto.
A American Civil Liberties Union já prometeu combater a lei.
Com informações de The Blaze.
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