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Botsuana

Suprema Corte de Botsuana descriminaliza homossexualidade

Matheus F. Romero

Publicado

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Integrantes da comunidade LGBT na porta do tribunal em Gaborone, capital de Botsuana (Imagem: Legabibo/Salc/Twitter)

A Suprema Corte de Botsuana, no sul da África, descriminalizou nesta terça-feira (11) a homossexualidade no país.

Por decisão unânime, o tribunal considerou inconstitucionais dois artigos do código penal que criminalizavam as relações entre duas pessoas do mesmo sexo, de acordo com a agência EFE. Tratam-se dos artigos 164 e 165, que previam prisão de 7 anos para quem cometesse ou tentasse cometer relações “com qualquer pessoa contra a ordem da natureza”.

“Não é função da lei regular o comportamento privado de dois adultos que estão de acordo”, disse o juiz Michael Leburu, de acordo com o jornal The Washington Post.

Apesar do feito, a homossexualidade ainda é criminalizada em mais da metade dos países do continente africano.


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