Câmara Alta da Austrália do Sul aprova projeto de lei que legaliza aborto até 22 semanas de gestação

Contrariando o dever de todo o governo de fornecer apoio às mães e filhos em circunstâncias difíceis e não descartando crianças ainda no ventre, a Câmara Alta da Austrália do Sul aprovou na quinta-feira (3) um projeto de lei legalizando aborto de bebês até o nascimento. O projeto agora irá para a Câmara, onde também será submetido a votação de consciência.

O projeto permitirá o aborto tardio se o abortista “consultar outro médico e se ambos forem da opinião de que o procedimento é clinicamente apropriado”.

A lei do aborto na Austrália do Sul já permite que as mulheres busquem a interrupção da gravidez com algumas restrições. No entanto, a proposta legislativa visa facilitar ainda mais o aborto.

Segundo o projeto, não haverá restrição ao aborto até 22 semanas e 6 dias de gestação. Após esse período, dois médicos irão dar o consentimento para o procedimento caso ele seja “clinicamente apropriado”, o que pode significar aborto próximo à data de nascimento. Também será levado em conta considerações “sociais e psicológicas” para avaliação das “razões aceitáveis”. Além disso, qualquer outro profissional de saúde registrado poderá prescrever medicamentos para o aborto.