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Austrália e Japão se aproximam de um pacto de defesa histórico

Por Thaís Garcia
17/12/20 | 13:12

Após seis longos anos de negociações, Japão e Austrália estão perto de chegar a um acordo sobre um novo pacto de defesa histórico, embora ainda não esteja fechado.

A conclusão bem-sucedida do tão aguardado Acordo de Acesso Recíproco (RAA) entre o Japão e a Austrália promete elevar a segurança bilateral e a cooperação de defesa a um novo nível, de acordo com o primeiro-ministro japonês, Suga Yoshihide. Consistindo em uma estrutura legal para permitir visitas bidirecionais para pessoal e ativos das forças armadas de ambos os países, Suga e seu homólogo australiano, Scott Morrison, anunciaram que um amplo acordo foi alcançado durante uma conferência de imprensa conjunta em Tóquio, em 17 de novembro. Seria o primeiro RAA do Japão desde o Acordo de Status de Forças assinado com os Estados Unidos em 1960.

O RAA sinalizaria continuidade com o antecessor de Suga, Abe Shinzo, que foi um defensor de laços de defesa mais estreitos com a Austrália durante seu mandato, apesar de Canberra ter rejeitado a oferta do Japão para construir os futuros submarinos da Austrália, em 2016. Morrison foi o primeiro chefe de governo a visitar o Japão depois que Suga assumiu o governo japonês, um indicador de compromisso recíproco do lado australiano.

No entanto, o acordo ainda não foi assinado e também deve ser ratificado pela Dieta Nacional do Japão, o poder legislativo bicameral japonês. Morrison convidou Suga para ir à Austrália no próximo ano para assinar o acordo. As negociações sobre o RAA foram prolongadas ao longo de um período de seis anos, de forma um tanto dolorosa. O aparente obstáculo tem sido a preocupação da Austrália de que a pena de morte poderia ser aplicada ao seu pessoal de serviço por crimes cometidos no Japão. Mas isso parece insuficiente para explicar um atraso de tal duração.

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Austrália e Japão têm um acordo de aquisição e serviço cruzado em vigor desde 2015, que foi ampliado em 2017. E as forças australianas já têm acesso a várias bases no Japão especificamente destinadas à defesa da Península Coreana, incluindo a aplicação de sanções, amarradas a um acordo multilateral sobre o status de forças da ONU. As forças japonesas também participaram ao lado dos EUA em exercícios na Austrália por alguns anos. Mas o RAA é a próxima etapa lógica. Durante uma reunião entre os ministros da defesa dos dois lados, Kishi Nobuo e Linda Reynolds, em Tóquio em outubro de 2020, foi acordado iniciar o desenvolvimento de estruturas para cooperação futura entre as Forças de Autodefesa do Japão e as Forças Australianas, como permitir que a JSDF (Forças Armadas do Japão) proteja recursos das forças australianas. Se desenvolvido, seria uma demonstração poderosa da profundidade das relações bilaterais de segurança.

Em um contexto estratégico mais amplo, o aprofundamento da cooperação de defesa com a Austrália coincide com o esforço de Tóquio para encorajar parceiros regionais com interesses semelhantes a aderir a sua visão do Indo-pacífico Livre e Aberto. Esta é uma iniciativa, lançada por Abe e definida para ser continuada por Suga, para promover ‘paz, estabilidade e liberdade de navegação’ através dos oceanos Índico e Pacífico, que também atraiu o apoio dos EUA, Austrália e Índia, como bem como do Reino Unido, França e Alemanha.

O interesse estratégico da Austrália reside principalmente em atrair o Japão para a região. Um RAA deve ajudar a realizar isso, fornecendo maior flexibilidade para o treinamento e as operações conjuntas da Força de Defesa Australiana e das Forças de Autodefesa do Japão.

Além dos exercícios predefinidos, uma sugestão inicial é que um contingente da Brigada de Desdobramento Anfíbio do Japão leve um navio anfíbio japonês para a Austrália e opere como uma força-tarefa conjunta com os australianos, melhorando a capacidade de ambos países para projetar suas forças armadas no Pacífico Sul e arquipélagos do Sudeste Asiático. Isso seria de fato um avanço para os dois países. Desde que, é claro, Suga assine o pacto.

O desenvolvimento da cooperação de defesa entre a Austrália e o Japão é mais importante do que nunca. Supondo que isso aconteça, um RAA Japão-Austrália teria um significado mais amplo, porque esses são os principais aliados dos EUA no Pacífico. O que eles estão preparados para fazer juntos, especialmente no contexto do expansionismo do governo do Partido Comunista Chinês nas águas da região, será visto como uma referência para outros aliados e parceiros próximos dos EUA.

O Reino Unido provavelmente será o próximo na fila para concluir um RAA com o Japão, potencialmente com vista a realizar as ambições da Marinha Real de, no futuro, formar do Japão uma base para os navios de guerra britânicos. O novo porta-aviões e carro-chefe da Marinha Real britânica, o ‘HMS Queen Elizabeth’, já está planejando visitar o Japão como parte de sua implantação inaugural no próximo ano.

Com informações, IISS (e ABC News).

Tags: Acordo bilateralAustráliaChinaDestaqueexpansionismo chinêsJapãoMar da China MeridionalMar do Sul da ChinaPacto de DefesaPartido Comunista Chinês

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