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África do Sul

Tribunal decide que médicos podem usar ivermectina para o tratamento da Covid-19 na África do Sul

Thaís Garcia

Publicado

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Foto: Paulo Francis/Campo Grande News

Na África do Sul, o primeiro passo oficial no uso de ivermectina como medicamento para pacientes com Covid-19 recebeu sinal verde do Tribunal Superior em Gauteng, em Pretória, informou a FranceSoir.

O tribunal emitiu uma ordem em 2 de fevereiro de 2021 em acordo com a Autoridade Reguladora de Produtos de Saúde da África do Sul (SAHPRA) que permitirá aos médicos iniciar o tratamento com ivermectina – que ainda não possui autorização de comercialização para uso humano na África do Sul.

Segundo a FranceSoir, isso permitirá que os médicos comecem o tratamento com ivermectina ao mesmo tempo em que enviam uma solicitação do uso do artigo 21 da lei sul-africana para os casos em que o médico considera que o acesso urgente à ivermectina é crítico para o paciente.

De acordo com a Lei de Controle de Medicamentos e Substâncias Aliadas da África do Sul, o pedido de uso do artigo 21 da lei sul-africana deve ser submetido à SAHPRA por médicos que desejam prescrever medicamentos não registrados para uso humano na África do Sul.

O AFRIFORUM, uma das partes no pedido urgente para o uso de ivermectina, disse que foi “um avanço revolucionário, uma vez que os médicos não teriam que esperar pela aprovação para aplicar do artigo 21 antes de iniciar o tratamento”.

Também foi uma grande vitória, pois os médicos puderam decidir prosseguir com o tratamento usando seu próprio julgamento. Além disso, a ordem judicial determina que qualquer pessoa pode ter acesso à ivermectina e que os médicos têm o direito de solicitar acesso ao medicamento.

A questão remanescente no pedido, que será totalmente discutida por todas as partes em uma data posterior, será se a SAHPRA tem o direito de impedir que médicos e farmacêuticos usem este medicamento sem primeiro solicitar a autorização da autoridade reguladora.

“O cerne das questões a serem levantadas é se a SAHPRA tem o direito de regular a ivermectina para todos os pacientes em meio a uma pandemia, quando milhares de pessoas adoecem”, disse o advogado Willie Spies.

“Do jeito que está”, disse ele, “cada paciente, por meio de um médico, deve obter permissão individual da SAHPRA antes de usar a ivermectina”.

O juiz Peter Mabuse, que emitiu a ordem judicial, observou que “as partes podem solicitar ao juiz-presidente uma data preferencial para tomar uma decisão sobre as questões”.

O Dr. George Coetzee, de Pretória, uma cidade da África do Sul, lançou uma petição de emergência com dois de seus pacientes pedindo permissão para usar ivermectina como tratamento para a covid-19.

O Partido Democrata Cristão Africano (ACDP) também fez um pedido semelhante, que será ouvido juntamente ao pedido de Coetzee. O ACDP, entre outros, vai pressionar pela remoção das restrições ao uso de ivermectina na África do Sul, desde que tenha sido prescrito por um médico.

Os argumentos dos pedidos serão baseados principalmente nos direitos constitucionais das pessoas de usar esse medicamento.

Em relação ao acordo desta terça-feira (2) entre as partes, enquanto se aguarda o julgamento dos dois pedidos de medidas provisórias, o AfriForum confirmou que agora foi julgado por ordem judicial “que um médico pode começar a tratar um paciente com ivermectina sem ter que esperar pela aprovação de um pedido do Artigo 21”.

“O acesso imediato ao tratamento médico é um avanço para a liberdade na área da saúde e nossa luta contra a Covid-19, pois a barreira da pré-autorização não é mais um problema. Este é um primeiro passo importante em nossos esforços para garantir o acesso à ivermectina”, disse Barend Uys, chefe de pesquisa do AfriForum.

Coetzee ficou grato pela garantia que a ordem judicial deu aos médicos de que eles poderiam usar seu julgamento clínico para iniciar o tratamento com ivermectina quando o acesso fosse urgente.

Enquanto isso, um grupo de médicos e profissionais, que se autodenominam “Eu Posso Fazer a Diferença”, também entrará na briga como uma parte interessada separada no processo. Inicialmente, eles indicaram que queriam se tornar uma parte interessada, mas o advogado de Durban, Kuben Moodley, do escritório de advocacia Pather and Pather, confirmou na noite passada que eles agora apresentariam sua própria petição.

O grupo de cerca de 50 profissionais de saúde afirmou em documentos judiciais que a maioria deles queria legalmente tomar ivermectina profilaticamente, que deveria ser obtida de um fornecedor confiável e reconhecido, dado o risco de contrair a Covid-19, devido à sua exposição ao vírus chinês.

Naseeba Kathrada, uma médica de Westville em KwaZulu-Natal, disse em um depoimento que, diante da devastação da pandemia em seu trabalho diário, eles queriam o ‘sinal verde’ do tribunal para usar legalmente a ivermectina para seus muitos pacientes que realmente queriam receber o tratamento com invermectina. Ela disse que o pedido principal – ainda não ouvido – é extremamente urgente, pois trata de questões de vida ou morte. A última média semanal de 482 mortes por dia no país por Covid-19 provou a urgência, disse ela.

Kathrada disse que se a ivermectina provasse ser apenas 10% eficaz a longo prazo, ela salvaria 48 vidas por dia.

Ivermectina na França

Na França, um grupo de médicos entrou com uma petição no Conselho de Estado para uma regulamentação temporária do uso de ivermectina. Segundo a FranceSoir, a ANSM (Agência Nacional de Medicamentos e Saúde francesa) autodeterminou a relevância da avaliação do desenvolvimento de uma Recomendação Temporária de Uso (RTU). As coisas estão avançando, mas não rápido o suficiente para os médicos presentes na audiência, porque eles precisam de um ambiente seguro para tratar seus pacientes conforme a epidemia progride com novas variantes identificadas.

O advogado francês de Montpellier, Me Jean Charles Teissedre, entrou com um pedido de medida provisória no Conselho de Estado do seu país para solicitar uma regulamentação temporária do uso de ivermectina como tratamento para acovid-19. Ele atua em nome de médicos e associações de médicos franceses que representam mais de 500 médicos e deve fornecer todo o trabalho dos pesquisadores da ANSM. Além disso, o Free Health Collective, formado por 30.000 médicos franceses, apresentou no domingo um protocolo de tratamento ambulatorial que inclui ivermectina e outros tratamentos como hidroxicloroquina e azitromicina, além de vitamina D e C.

O Dr. Jean-François Lesgards disse à FranceSoir que “todos os estudos existem para mostrar a presunção de eficácia da ivermectina e com poucos ou nenhum efeito colateral”.

 

Com informações, FranceSoir.

Cristã e Correspondente Internacional na Europa.