O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), que é colunista do Conexão Política, fez um projeto de lei (PL) para anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, caso ele se torne inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A expectativa é que a proposta seja protocolizada na quinta-feira (29) na Câmara.
“O projeto vai anistiar os casos que configurem ilícitos eleitorais, como o julgamento de Bolsonaro”, sustenta Sanderson. “Nem crime eleitoral ele cometeu, seria apenas um crime de menor potencial ofensivo. Sem relevância penal alguma, querem calar o maior líder da direita no Brasil”, emenda.
O julgamento do ex-mandatário no TSE já já tem voto para condená-lo. O relator Benedito Gonçalves votou, na terça-feira 27, para que Bolsonaro fique inelegível por oito anos — a contar a partir do pleito de 2022.
Segundo Gonçalves, Bolsonaro cometeu prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O julgamento será retomado na quinta.
O PDT, sigla de Ciro Gomes, foi quem acionou o TSE para enquadrar o direitista como inelegível. A legenda de esquerda alega que Bolsonaro atentou contra a democracia e disseminou informações falsas ao se reunir, em Brasília, com embaixadores, em julho do ano passado.
Sanderson, no entanto, diz que “a reunião de Bolsonaro com embaixadores não trouxe prejuízo e nem vantagem eleitoral para ninguém”.
Ainda segundo ele, “caso ele seja condenado a inelegibilidade, teremos um projeto de anistia cumprindo todos os requisitos constitucionais e legais”.
O projeto do gaúcho não visa beneficiar crimes hediondos, violentos nem de corrupção. “Temos o apoio de toda a bancada do Partido Liberal e de inúmeros outros deputados de oposição, que são de outros partidos”, afirmou. “Tenho convicção de que o projeto vai tramitar de uma forma rápida na Câmara. Sendo aprovado aqui, vai ao Senado e, depois, para a sanção presidencial”, concluiu.