Parlamentares do Partido Novo acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), retirar a única vaga da legenda na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro e entregá-la ao PT. Eles estão buscando recuperar a vaga entre os membros titulares do colegiado.
Atualmente, a comissão deve contar com 32 parlamentares titulares e 32 suplentes, sendo que os partidos aliados ao governo Lula têm tendência a ter a maioria entre os membros.
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) tem dito que a decisão de Lira e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), resultou na “cassação” dos diplomas dos representantes do partido.
Depois que s ação foi apresentada, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou que os presidentes Lira e Pacheco expliquem o motivo pelo qual removeram a única vaga do Novo.
A líder do Novo na Câmara, Adriana Ventura (SP), rebateu Lira, argumentando que, caso os partidos não atinjam a cláusula de barreira, eles devem participar das comissões por meio de um “rodízio”. Com isso, mesmo que o Novo não alcançando a cláusula, teria direito a uma vaga garantida na CPMI.
Em um vídeo recente veiculado nas redes sociais, Van Hattem tem exposto uma série de medidas incongruentes que têm partido do Judiciário, com aval do Congresso. Em um dos posicionamentos sobre o assunto, ele chegou a dizer que jamais viverá em um país sob ditadura.
“Eu jamais aceitarei viver sob uma ditadura. Jamais!”, escreveu o parlamentar gaúcho.