O governo Lula tem sofrido uma série de derrotas no Congresso. Nesta quarta-feira (3), o lulopetismo sofreu mais uma.
Após a gestão federal perder apoio em torno do Projeto de Lei (PL) 2630/2020, fazendo com a votação em plenário fosse adiada, a base governista também perdeu a batalha em relação ao Marco do Saneamento Básico nesta quarta-feira, 3.
A Câmara derrubou trechos de dois decretos editados por Lula que mudavam a regulamentação do Marco do Saneamento Básico. O texto que o petista se opôs, entre outras coisas, facilita a desestatização de companhias do setor, além de incentivar o investimento por parte de empresas privadas.
Coma derrubada, o texto que contempla partes dos decretos presidenciais suspensos será encaminhado ao Senado.
O relator da proposta, Alex Manente (Cidadania-SP), afirmou edições feitas pelo presidente da República permitiriam contratos sem licitação. “Estamos sustando a contratação de estatais em diversos estados sem licitação e a possiblidade de contar situações irregulares como parte da capacidade econômica”, declarou o parlamentar.