O deputado Kim Kataguiri, representante do União-SP, apresentou um Projeto de Lei que busca proibir quaisquer restrições e/ou punições às apresentações de stand up comedy e demais manifestações artísticas.
O objetivo da iniciativa é resguardar o direito fundamental de liberdade de manifestação do pensamento.
Ao discorrer sobre a proposta legislativa, o parlamentar enfatizou que os humoristas têm enfrentado diversas formas de restrição, citando o recente caso envolvendo o comediante Léo Lins.
Kataguiri ressaltou que a prática de crimes continuará sendo tratada como tal. Porém, o que se trata apenas de uma piada voltará a ser tratado como uma mera piada. Ele salientou que ninguém é obrigado a consumir um tipo específico de conteúdo humorístico, mas que o respeito à liberdade de expressão é fundamental.
A ideia, segundo o liberal, é que o projeto de lei avance para garantir um ambiente em que os artistas possam exercer seus direitos e, acima de tudo, promovam a arte sem receios de punições ou censuras.