A articulação em torno do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro foi interrompida após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deixar o Brasil para uma viagem ao exterior com a família. Ele avisou a líderes partidários que só retornará após o feriado da Páscoa.
Com a ausência de Motta, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), decidiu adiar a apresentação do requerimento de urgência da proposta. A expectativa é que o tema volte à pauta apenas na reunião de líderes marcada para o dia 24 de abril. A votação em plenário, por sua vez, só deve ocorrer no fim do mês.
Embora já tenha reunido 258 assinaturas — uma a mais que o mínimo necessário —, o PL avalia que não há garantias de que o requerimento será pautado durante a ausência do presidente da Casa. O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), que comanda os trabalhos neste período, já sinalizou que não tomará nenhuma decisão sobre o assunto.
Sem votação presencial
Sem a reunião de líderes desta quinta-feira (10), a Câmara funcionará em modo remoto durante a próxima semana. A medida foi comunicada por Hugo Motta antes de deixar o país e visa manter o funcionamento mínimo da Casa, mas sem avanço em pautas sensíveis.
A ausência do presidente da Câmara em meio a um momento de pressão da oposição gerou revolta nos bastidores. O pastor Silas Malafaia, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou que Motta evitou receber representantes do PL para não ter de se comprometer com a urgência da proposta.
Malafaia também acusou o deputado de agir por conveniência política e afirmou que “a batata está assando” tanto para ele, Motta, quanto para o pai, prefeito de uma cidade na Paraíba que foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta semana.
Impasse adiado
A oposição pretendia acelerar a tramitação do projeto por meio do regime de urgência, o que dispensaria análise nas comissões temáticas e levaria o texto diretamente ao plenário. Com o adiamento, a estratégia agora é firmar apoio político até o retorno de Hugo Motta.
A proposta é uma das principais bandeiras da base bolsonarista na Câmara. A expectativa de seus defensores é que, com o apoio já reunido e o apelo público nas manifestações recentes, a urgência seja aprovada quando for à votação.