Com 20 votos a favor e 11 contra, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga os atos de 8 de janeiro aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório final apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
O parecer recomenda o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 60 pessoas. A votação ocorreu após discursos de mais de 30 deputados e senadores. Com a aprovação do texto de Gama, os pareceres alternativos da oposição não serão apreciados pela CPI.
Além de Bolsonaro, a relatora propôs o indiciamento de ex-chefes das forças armadas, como Almir Garnier Santos, da Marinha, e Marco Antônio Freire Gomes, do Exército. O documento também pede medidas contra Mauro Cid, Braga Netto e Anderson Torres, ligados ao governo anterior.
O relatório, que possui mais de 1.300 páginas, alega que os eventos de 8 de janeiro representaram o ápice de uma série de “discursos que incitavam a um golpe de Estado”. Ele sugere que Bolsonaro foi o “mentor intelectual e moral” dos vandalismos contra os edifícios dos três poderes.
“O 8 de janeiro é obra do que chamamos de bolsonarismo. Não foi um movimento espontâneo ou desorganizado; foi uma mobilização idealizada, planejada e preparada com antecedência. Os executores foram insuflados e arregimentados por instigadores que definiram de forma coordenada datas, percurso e estratégia de enfrentamento e ocupação dos espaços”, diz um trecho do documento.
É importante destacar que as pessoas mencionadas no relatório de Eliziane Gama não serão automaticamente indiciadas. Os pedidos da senadora são, na realidade, recomendações que devem ser avaliadas pelo Ministério Público e por outros órgãos competentes.