Nesta última quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados analisou o caso envolvendo o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado pela Polícia Federal (PF) de ligação com os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes em 2018.
Um paralelo interessante surge ao observar dois momentos distintos na Câmara, separados por pouco mais de três anos. Em fevereiro de 2021, os deputados federais decidiram manter a prisão do então colega Daniel Silveira. Agora, nesta última quarta-feira (10), o debate foi em torno da manutenção da detenção de Chiquinho Brazão.
Ambas as votações resultaram na manutenção da prisão do acusado. No entanto, há uma conexão comum entre os dois casos: as decisões de prender vieram do mesmo magistrado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Foi a ele que os deputados dirigiram seus protestos ao votarem pela revogação da prisão dos dois deputados.
Silveira foi detido após gravar e divulgar um vídeo com críticas e xingamentos aos ministros do Supremo, sugerindo a substituição dos magistrados da Corte. Já Brazão foi preso após ser apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes.
Comparando os números das votações, percebe-se uma tendência mais suave em relação a Brazão, apesar da gravidade do crime do qual é acusado. Enquanto Silveira recebeu 364 votos pela sua prisão, Brazão teve 277 votos nesse sentido, uma diferença de 84 votos a favor da manutenção do cárcere. Os votos que poderiam ter evitado a prisão de Silveira, incluindo os votos “não” e as abstenções, totalizaram 133, contra 157 a favor de Brazão. Uma diferença foi de 24 votos.
Além das questões criminais, há uma diferença significativa na composição do Legislativo. Silveira foi julgado pelos deputados federais eleitos em 2018, durante o mandato do presidente Jair Bolsonaro, que chegou ao poder pelo extinto PSL. Por outro lado, Brazão enfrentou o escrutínio dos deputados eleitos em 2022, juntamente com o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).