O caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, teve o pedido de habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (18).
A rejeição ocorreu durante sessão virtual do Supremo.
O relator do caso, Edson Fachin, já havia recusado o pedido preliminar para anular prisão de Trovão, alvo de um inquérito que apura atos considerados antidemocráticos.
“Verifico que os argumentos apresentados no agravo não alteram as conclusões da decisão recorrida. Conforme explicitado na decisão unipessoal, não é cabível habeas corpus em hipóteses como a dos autos, por se tratar de writ contra decisão monocrática proferida pelo ministro”, argumentou Fachin.
O pedido de prisão preventiva foi decretado no dia 1º de setembro por Alexandre de Moraes.
Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber seguiram o relator. Por decisão da maioria, Zé Trovão continua sendo procurado.