A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre um pedido da Polícia Federal (PF) para investigar o deputado Luís Miranda (DEM-DF).
A corporação quer apurar suposto crime de denunciação caluniosa por parte do parlamentar contra o presidente Jair Bolsonaro.
Na quarta-feira (21), a PF pediu que a investigação fosse feita no mesmo âmbito do inquérito que apura suposta prevaricação por parte do chefe do Executivo no caso da vacina Covaxin.
“Antes de qualquer providência, determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental. Com o parecer ministerial, voltem conclusos”, escreveu Weber em seu despacho.
A apuração contra Luís Miranda foi aberta a partir de notícia-crime enviada pelo ministro-chefe da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
No documento, Ramos sustenta que o congressista apresentou informações inverídicas sobre a aquisição da vacina indiana pelo governo federal, e pediu uma investigação sobre delito de denunciação caluniosa.