O Supremo Tribunal Federal (STF) pagou quase R$ 200 mil em diárias para quatro policiais federais acompanharem ministros em uma viagem de fim de ano aos Estados Unidos. Durante o período, apenas o ministro Edson Fachin divulgou compromissos públicos no Brasil.
Dois seguranças receberam R$ 50,9 mil cada um para permanecer nos EUA entre 20 de dezembro e 9 de janeiro. Outros dois receberam R$ 49 mil cada um, iniciando a viagem um dia depois, em 21 de dezembro. Os valores foram obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que agrupa informações de pagamentos do governo federal.
Os quatro policiais federais, requisitados pelo tribunal ao Executivo, não são lotados no STF. A corte não divulgou quais ministros foram acompanhados pelos seguranças. “O STF não informará dados sobre quais policiais judiciais ou agentes atendem quais ministros por questões de segurança”, afirmou a corte.
Questionada sobre como a divulgação da informação afetaria a segurança dos ministros, a assessoria do STF respondeu que a Secretaria de Segurança mensura os riscos e define a quantidade de agentes necessários para acompanhar cada ministro. “Os ministros são protegidos, caso necessário, em agendas institucionais ou não, porque o risco não ocorre somente na agenda institucional.”
A assessoria do STF também alegou que contratar segurança no exterior custa mais do que conceder diárias a servidores. “Os seguranças já conhecem a rotina e a necessidade dos ministros. A despesa com segurança no exterior é necessária devido ao aumento de ataques e incidentes envolvendo magistrados fora do país.”
Em meio a questionamentos, a página de transparência do STF, que continha informações sobre diárias e passagens, ficou fora do ar. Quando ainda estava disponível, a reportagem solicitou informações sobre os gastos em diárias e as funções dos funcionários nessas missões internacionais.
O tribunal, por sua vez, justificou a retirada da página alegando “inconsistências e duplicação de dados” e a “exposição equivocada de nomes de agentes de segurança”.
“Num contexto de elevadas ameaças ao STF e seus integrantes, a divulgação de nomes de policiais judiciais ou outros agentes coloca em risco os servidores, suas famílias e as autoridades”, concluiu a corte.