Durante o evento Lide Brazil em Zurique, na Suíça, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, refutou a ideia de insegurança jurídica no Brasil, classificando-a como uma “certa lenda”.
O ministro assegurou que, no âmbito da estabilidade das relações e da não retroatividade das leis, não vê um problema relevante no país, salientando os esforços do STF e do Judiciário para garantir a segurança jurídica.
“A segurança jurídica, especificamente, eu acho que há uma certa lenda de que há insegurança jurídica no Brasil. Eu acho que, em matéria de estabilidade das relações e de não retroatividade das leis, eu não veria, num sentido amplo, um problema relevante no Brasil, e acho que o Supremo e o Judiciário procuram assegurar essa dimensão de segurança jurídica”, declarou.
Esta não é a primeira vez que Barroso utiliza o termo “lenda” para se referir a questões relacionadas ao Judiciário. Em novembro de 2023, ele já havia defendido a Corte, afirmando que “a judicialização no Brasil é um fato, o ativismo é uma lenda”.
Ainda no evento, Barroso alertou para os “problemas crônicos” enfrentados pelo Brasil, especialmente na área de segurança pública. Ele citou exemplos de países vizinhos, como Equador e México, como alertas do que o Brasil poderia enfrentar sem ação efetiva contra a violência.
“Quem anda pela América Latina e observa situações como a que está acontecendo no Equador, como o que se vive no México, sabe o que pode ser o Brasil amanhã se nós não enfrentarmos isso. É preciso colocar a questão da segurança pública na agenda do país, senão nós vamos nos perder como alguns outros países já se desencontraram nessa matéria”, enfatizou o magistrado.
Além disso, Barroso chamou a atenção para o risco de perda da soberania da Amazônia para o crime organizado. “Lá, temos mineração ilegal, extração ilegal de madeira, temos grilagem de terra, temos desmatamento e passou a ser rota de tráfico”, emendou durante o evento na Suíça.