O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo instaurou nesta última segunda-feira (9) um inquérito civil para apurar a conduta da Jovem Pan News por suspostamente disseminar fake news e incentivar atos antidemocráticos contra as instituições.
A portaria de abertura do inquérito é assinada pelo procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Yuri Corrêa da Luz.
De acordo com o documento, o grupo de comunicação tem veiculado, sem evidências, conteúdos desinformativos com potencial para minar a confiança dos cidadãos nas instituições do Brasil.
“A Rede Jovem Pan, em vários de seus programas, passou a, partindo da disseminada desconfiança quanto à idoneidade das instituições judiciárias do país e à higidez dos processos democráticos, veicular numerosas falas com potencial para incentivar e mesmo instigar atos antidemocráticos contra elas”, diz o ofício.
A portaria destaca ainda que, na cobertura dos atos de vandalismo e depredação ocorridos em Brasília, comentaristas da emissora minimizaram o teor de ruptura institucional do episódio e tentaram justificar as motivações das pessoas que invadiram e destruíram as sedes dos Três Poderes.
O MPF ressaltou também que o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) é claro ao prever que a liberdade de radiodifusão não exclui a punição dos que praticarem abusos no seu exercício.
A partir de agora, a Jovem Pan deverá fornecer, em até 15 dias, informações detalhadas sobre sua grade de programação e os dados pessoais dos apresentadores e comentaristas dos programas Jovem Pan News, Morning Show, Os Pingos nos Is, Alexandre Garcia e Jovem Pan 3 em 1.
O Grupo Jovem Pan não tinha se manifestado até a última atualização desta matéria. Nas redes sociais, o canal de TV informou que Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho, o Tutinha, renunciou ao cargo de presidente da empresa.
Ele permanecerá, segundo o comunicado, no Conselho de Administração da companhia, “com a missão de preservar os princípios e valores que norteiam o Grupo Jovem Pan há oitenta anos”.
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