O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) a prisão preventiva do jornalista Oswaldo Eustáquio, apoiador do presidente Jair Bolsonaro.
Eustáquio cumpria prisão domiciliar e, segundo Moraes, descumpriu de forma reiterada as restrições impostas pela Corte.
Desta vez, o ministro alega que o jornalista deixou o local onde reside e se deslocou até o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves.
Por causa disso, o monitoramento eletrônico apontou o deslocamento sem autorização.
Segundo Moraes, a prisão preventiva é necessária porque as medidas alternativas não estão sendo cumpridas pelo investigado.
“Após sucessivas oportunidades concedidas ao investigado, ele continuou a insistir na prática dos mesmos atos que lhe foram anteriormente vedados por expressa determinação da Justiça, situação que revela a inutilidade das medidas cautelares impostas, bem como a própria ineficácia da prisão domiciliar, haja vista que Oswaldo Eustáquio Fillho, ao invés de permanecer no interior da sua residência cumprindo o que lhe fora determinado, continuou circulando livremente além do limite permitido”, escreveu o ministro.
Ainda segundo Moraes, “impõe-se, portanto, a decretação da prisão preventiva, haja vista que as medidas impostas não alcançaram o efeito disciplinar e pedagógico que eram esperados”.
Oswaldo Eustáquio é investigado desde junho no inquérito que apura o suposto financiamento e uma suposta organização de atos considerados antidemocráticos.