O ex-procurador Deltan Dallagnol, cujo mandato como deputado foi cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), citou o ministro Benedito Gonçalves como um dos responsáveis pela decisão. Curiosamente, Benedito tem um histórico conturbado com a Operação Lava Jato, da qual Dallagnol foi um dos principais símbolos.
Benedito é relator do processo de cassação de Deltan e também atua como ministro no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele enfrentou investigações relacionadas às suas conexões com Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS.
Informações obtidas pela Folha de S.Paulo, em reportagem publicada nesta sexta-feira (19), mostram que, em 2019, antes da homologação da delação de Léo Pinheiro, houve uma investigação sobre o ministro, mas a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou o arquivamento do caso por prescrição e extinção da punibilidade.
Em 2015, Benedito também foi alvo de um pedido de providências no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas o caso foi arquivado no ano seguinte. Outras menções a membros de tribunais superiores e ao irmão do ministro do STF Dias Toffoli também foram arquivadas por decisão do ministro Edson Fachin, a pedido de Dodge. Nesses casos, não foram abertos inquéritos.
A Folha tentou contatar Benedito Gonçalves por meio das assessorias do STJ e do TSE desde quarta-feira (17), mas não obteve resposta.
Segundo o jornal, a delação de Léo Pinheiro diz que o empresário conheceu o ministro em 2013 e teve reuniões com ele para tratar de disputas judiciais envolvendo a construtora no STJ. É dito também que, até o início de 2014, Benedito proferiu decisões favoráveis em duas causas da empresa.
Léo Pinheiro relatou que Benedito solicitou apoio para sua indicação ao STF, que estava com uma vaga em aberto na época. O empresário afirmou: “Na época, o ministro buscava angariar apoio no meio empresarial para a sua candidatura ao STF e, durante os nossos encontros, trocamos algumas impressões sobre os caminhos que ele deveria seguir na sua candidatura”.
Conforme as mensagens apresentadas, Benedito Gonçalves pediu empenho e dedicação de Léo Pinheiro em seu “projeto” e também solicitou que ele conversasse com políticos com os quais tinha relação.
Em seu relato, o empreiteiro mencionou que, em 2014, a OAS contratou o cartório onde um filho do ministro trabalhava no Rio de Janeiro para serviços de autenticação e reconhecimento de firma, com pagamentos mensais entre R$ 5.000 e R$ 7.000.
Em 2019, o site The Intercept Brasil divulgou mensagens e arquivos obtidos no aplicativo Telegram, nos quais constava a proposta de delação que incluía o relato sobre o ministro do TSE. Essa delação foi compartilhada entre procuradores do Ministério Público Federal que atuavam na Operação Lava Jato.
Segundo o relato do delator, o ministro teria solicitado que atendesse sua esposa, que é advogada e estava interessada em oferecer serviços profissionais para a construtora. No entanto, essa contratação não se concretizou. Além disso, o delator mencionou que houve um pedido de ingressos para a final da Copa do Mundo de 2014, o qual não foi atendido.