O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, foi empossado nesta terça-feira (25) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Indicado por Jair Bolsonaro (PL), Mendonça substituiu o ministro Alexandre de Moraes, conhecido por suas ações contra o ex-presidente durante as Eleições de 2022. A cerimônia de posse ocorreu às 19h no plenário do TSE, em Brasília.
A chegada de André Mendonça ao TSE pode influenciar os julgamentos das eleições municipais de 2024, potencialmente alterando o equilíbrio das votações que anteriormente eram decididas por margens estreitas e favoráveis aos posicionamentos de Alexandre de Moraes.
O ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, André Mendonça, reforçará a corrente mais conservadora no TSE, composta pelos ministros Raul Araújo, Nunes Marques e Isabel Galotti. Enquanto isso, André Tavares, Floriano Marques e Cármen Lúcia, que costumam alinhar-se aos argumentos de Alexandre de Moraes, devem formar a minoria.
No início deste mês, Araújo votou para anular uma das três condenações contra Bolsonaro e o ex-ministro Braga Netto, relacionadas ao uso indevido e eleitoral das comemorações do 7 de setembro de 2022. Nunes Marques, também indicado ao STF por Bolsonaro, deu votos contrários a outras condenações, acompanhando Araújo.
O TSE é composto por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Cada integrante é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois mandatos consecutivos.