O prefeito de Cuiabá (MT), Emanuel Pinheiro (MDB), voltou a ser afastado de suas funções nesta segunda-feira (4) pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sob alegações de chefiar uma organização criminosa. As investigações conduzidas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apontam seu suposto envolvimento em esquemas de desvio na Secretaria Municipal de Saúde.
A assessoria do prefeito confirmou à emissora TV Centro América que o mandatário recebeu a notificação oficial de afastamento do cargo. Este é o segundo afastamento de Pinheiro durante sua gestão.
Desta vez, a decisão de afastamento foi emitida pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, a pedido do MP, e estabelece uma suspensão de 180 dias (seis meses) para o prefeito, com um prazo de 15 dias para apresentar recurso. Além de Pinheiro, o ex-secretário de Saúde Célio Rodrigues, o ex-secretário adjunto de Saúde Milton Corrêa e o assessor executivo da Secretaria de Governo Gilmar Cardoso também estão sob investigação no inquérito.
O documento ressalta que as práticas criminosas foram confirmadas através de várias operações realizadas na Secretaria de Saúde de Cuiabá. Entre elas estão a Operação Sangria, que identificou um rombo de aproximadamente R$ 2 milhões; Operação Curare, que apontou um prejuízo de cerca de R$ 100 milhões; Operação Capistrum, que revelou um desvio de R$ 16 milhões; Operação Palcoscenico, relacionada a uma fraude em torno de R$ 730 mil; Operação Hypnos, com um desvio de R$ 3 milhões; Operação Smartdog, que identificou um desvio de R$ 5 milhões; e a Operação Overpay, que detectou um desvio de R$ 25 milhões.
Em nota, o advogado de Emanuel Pinheiro, Francisco Anis Faiad, negou as acusações e reclamou da ausência do contraditório e da ampla defesa. “É um inquérito que não houve sequer notificação prévia, nunca foi ouvido a respeito dessa situação. Foi pego de surpresa. O prefeito da capital afastado por 180 dias de surpresa. Os processos judiciais não admitem mais surpresas”, declarou.