O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, venceu um processo de danos morais movido contra a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente do Partido dos Trabalhadores (PT).
A decisão refere-se à publicação de um vídeo nas redes sociais de Gleisi, na data 12 de junho de 2020.
Na ocasião, a presidente do PT acusa Luciano de sonegação de impostos, sem apresentação de provas.
“Dono da Havan pego de calças curtas! Receita Federal investiga sonegação do amigo de Bolsonaro e cobra R$ 2,4 milhões! Não basta financiar fake news contra opositores, tem que sonegar imposto também. Essa é a cara do empresariado bolsonarista! Sonegar = roubar, do Estado, do povo”, escreveu a deputada.
Dono da Havan pego de calças curtas! Receita Federal investiga sonegação do amigo de Bolsonaro e cobra R$ 2,4 milhões! Não basta financiar fake news contra opositores, tem que sonegar imposto também. Essa é a cara do empresariado bolsonarista! Sonegar = roubar, do Estado, do povo
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) June 12, 2020
Em consequência, o juiz Fábio Luis Decoussau Machado, da 5ª Vara Cível do Foro Central de Curitiba, no Paraná, determinou que a petista pague indenização fixada em R$ 35 mil. Além disso, Gleisi terá que excluir o post de suas redes sociais.
Em sua sentença, o magistrado avalia que a congressista “fez afirmações inconsequentes que macularam a honra alheia”. Ainda na decisão, o juiz definiu que a parlamentar deverá arcar com todos os custos processuais.
— Admitir a tese defendida pela parte ré [Gleisi] seria permitir a prática desenfreada de condutas ilícitas com fundamento em comportamentos que, nem de longe, revelam-se inerentes ao exercício de tão nobre cargo — sustentou Decoussau.