Considerado um dos maiores juristas vivos, o Dr. Ives Gandra Martins emitiu uma declaração nesta quarta-feira (3) oferecendo sua análise jurídica sobre os eventos de 8 de janeiro, que completarão um ano na próxima segunda-feira.
Ao contrário do entendimento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes, que chegou a afirmar que celebrar o dia 8 de janeiro configuraria um crime por comemorar uma tentativa de golpe de Estado, Gandra rejeita a hipótese de golpe, argumentando que “nunca houve na história do mundo um golpe de Estado sem armas, um golpe de Estado sem Forças Armadas”.
“(…) Quando eu examino o que ocorreu no dia 8 de janeiro, eu fico espantado quando se fala numa tentativa de golpe de Estado. Foi um momento de manifestação política, absolutamente sem razão, um grupo que terminou, não sabe se houve ou não infiltrados, porque não se conheceu os vídeos, mas que terminou numa quebradeira que, absolutamente, não se justifica, como não se justificou a quebradeira na Câmara dos Deputados quando era presidente o Michel Temer, feito pelo pessoal da esquerda, porque não é assim que se faz política. Mas de qualquer forma, a única coisa que seria rigorosamente impossível seria um golpe de Estado”, observou Gandra.
Ao examinar os eventos do dia 8 de janeiro, Gandra refuta a ideia de uma tentativa de golpe, caracterizando o momento como uma manifestação política sem razão aparente, culminando em distúrbios injustificáveis. Ele compara o caso a episódios semelhantes, como a quebradeira na Câmara dos Deputados durante a presidência de Michel Temer (MDB).
O jurista categoriza a insistência em rotular esses atos como golpe de Estado como uma simples ‘narrativa’ e argumenta que os manifestantes “não tinham nenhuma arma, encontraram uma faca com um deles. Não havia nenhuma preparação militar.”
Citando exemplos de golpes de Estado em países africanos recentes, Gandra destaca a presença de Forças Armadas e tanques nas ruas, contrastando com os eventos de 8 de janeiro. Ele sublinha que o grupo em questão era desarmado, composto principalmente por civis sem histórico policial, e enfatiza a impossibilidade de um golpe de Estado.
“(…) Sei perfeitamente que não haveria a menor possibilidade de um golpe de Estado. Mais do que isso, não havia nenhum atentado violento ao Estado de Direito por um grupo de civis que, enfim, desarmados, não teriam força nenhuma porque não tinham apoio dos 330 mil homens que constituem as Forças Armadas do Brasil”, prosseguiu.
Gandra, por fim, critica a rotulação de golpistas atribuída pela mídia e Judiciário aos manifestantes de 8 de janeiro, denunciando a desproporcionalidade das penas aplicadas. Ele sugere que, apesar de merecerem punição como baderneiros, não deveriam ser condenados com penas tão severas como as impostas.
“Pessoas que foram consideradas como golpistas sem terem força nenhuma, sem terem possibilidade nenhuma, fazendo algo rigorosamente impossível. Para mim, teriam de ser punidos, mas não com as penas violentas que foram punidas. Teriam de ser punidos como baderneiros, mas jamais com penas de 17 anos ou algo semelhante (…)”, concluiu.