Mais uma vez as ações trabalhistas foram de longe as mais frequentes na Justiça em 2023, conforme levantamento divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o Anuário da Justiça Brasil 2024, com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e elaborado pela editora Consultor Jurídico, mais de 17 milhões das 60 milhões de demandas recebidas pelos tribunais brasileiros no ano passado foram relacionadas ao Direito do Trabalho, representando 29% do total.
O segundo lugar no ranking foi ocupado por ações de Direito Civil, abrangendo contratos, cobranças, Direito de Família e ações de indenização e dano moral. Essas ações somaram mais de 11 milhões, correspondendo a 18% das demandas.
Em terceiro lugar, ficaram os processos envolvendo Direito do Consumidor, com 7,2 milhões de demandas em 2023, um aumento de 72% em comparação com 2020, quando foram registradas 4,2 milhões de ações.
A pesquisa ressalta que a maioria dos casos que chegam à Justiça brasileira são de temas muito próximos ao cotidiano do cidadão e de competência da Justiça estadual.
As ações tributárias representam 7% do total, seguidas pelo Direito Penal, também com 7%. Um dado significativo destacado pelos pesquisadores foi o aumento dos processos envolvendo violência contra a mulher, que chegaram a 900 mil em 2023, marcando um crescimento de 46% nos últimos quatro anos, superando até mesmo os crimes relacionados ao tráfico de drogas, que tradicionalmente lideravam as estatísticas.